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Eleições suplementares

Municípios de Goiás e Espírito Santo elegeram prefeitos neste domingo

46 municípios tiveram que organizar novas eleições em 2017. TSE

Neste domingo (1º/10), dois municípios voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar: Fundão (ES) e Petrolina de Goiás (GO).

Esse tipo de eleição acontece em casos em que os candidatos mais votados em outubro de 2016 tiveram seus registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral.

No município capixaba de Fundão, o prefeito eleito foi Joilson Rocha Nunes, o Pretinho, da coligação “Justiça que vem do povo!”. Ele e sua vice, Alexsandra Pedroni, obtiveram 5.425 votos, o que contabilizou (51%) dos votos válidos. Pela coligação “Por amor a Fundão”, concorreram João Manuel Miranda Nunes e o vice Elielton Rocha Nascimento. Ao todo, a chapa obteve 5.038 votos (48%) do total.

A nova eleição atende à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que homologou o pedido de desistência formulado pelo então candidato ao cargo de prefeito, Anderson Pedroni (PSD), que buscava obter registro de candidatura das eleições 2016. A candidatura de Anderson Pedroni foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Goiás
Em Petrolina de Goiás, o candidato mais votado, Dalton Vieira Santos, concorreu com o registro de candidatura indeferido, aguardando uma decisão final do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Ele recebeu 3.075 votos, enquanto seu concorrente, Tiago Cigano, recebeu 3.048 votos do total de eleitores que compareceram às urnas.

Dalton Vieira já havia vencido Tiago Cigano na eleição em 2016. No entanto, por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral considerou que ele estava inelegível para concorrer naquele pleito porque se encontrava com os direitos políticos suspensos desde a época da convenção partidária até 17 de setembro de 2016. 

Ao todo, 46 dos 5.570 municípios brasileiros tiveram que organizar novas eleições para prefeito devido a irregularidades nos pleitos no ano passado. Desses, apenas Paraí (RS) ainda não fez a eleição suplementar, que está marcada para o dia 19 de novembro.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2017, 15h54

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