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Diário de Classe

A sedução da morte via discurso da sustentabilidade

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Todos nós vamos morrer. E pouca gente acredita. Estar próximo da morte ou passar pela experiência da morte de amigos/familiares próximos, por um momento, nos aproxima
da sensação de finitude, a saber, de que o mundo não é para sempre. A questão básica é que o sujeito não consegue imaginar o fim. Os dias se sucedem, os interesses individuais são reiterados, as promessas de conforto e de que podemos tudo avolumam-se. O planeta, como tal, já mostra sinais de fadiga e de impossibilidade. Nesse contexto de limitações, de escassez, surge o discurso da sustentabilidade.

Mais do que isso, a insistência de alguns em continuar apontando que não podemos tudo, enfim, de que há um limite a se gozar, se torna um papel fundamental do Estado e das instituições para se evitar a tragédia. A tragédia é interessante para demonstrar que o final é esperado, embora se torça por um milagre que nos salve. Um salvador, uma espaçonave, qualquer entidade transcendente que possa mitigar a irresponsabilidade nossa de todos os dias. Mas nos restamo sós.

Contra isso e chamando a atenção para nossa responsabilidade, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, na melhor tradição da saudosa professora Maria da Graça dos Santos Dias, traz ao público um livro singular. Fruto de suas inquietações em face do protagonismo da técnica, do egoísmo, sem rosto, alteridade e diferença, apresenta o livro: (contra o) Eclipse da Esperança: escritos sobre a(s) assimetria(s) entre Direito e Sustentabilidade (e-book no site da www.univali.br)

O discurso da sustentabilidade é visto por alguns como ingênuo, por se preocupar com o médio e longo prazo, justamente por demonstrar que as práticas cotidianas, reguladas ou fomentadas pelo Direito, acabarão nos matando. Mas a morte, apontava Freud, longe de ser uma promessa que assusta, traz consigo o charme do seu encontro. O princípio da morte, como tal, movimenta-se no sujeito, e também no Direito. Entre o se poupar para a vida, com responsabilidade coletiva, no ambiente ultraindividualista, resta a esperança do engajamento subjetivo, que, de fato, não é para qualquer um.

Charles Melman e Jean Pierre Lebrun nos apontam que o sujeito contemporâneo seria provido pela incapacidade de aceitar a frustração, ou seja, os limites que a convivência coletiva e o mundo nos apontam. Daí que para se exigir histericamente todos os direitos, bem assim o gozo de todos os recursos possíveis, basta uma pretensão de justiça. Aliás, a injustiça de não ser feliz na sua plenitude, especialmente em decorrência da exploração de recursos materiais, parece algo pouco tolerado. É nesse lugar de barreira que Sérgio Aquino desenvolve uma série de artigos, articulados na forma de eixos, pelos quais as questões do cotidiano — decisões judiciais, redução da menoridade etc. — são analisadas pelo fino trato de quem tem esperança. Não qualquer esperança, mas uma esperança sólida permeada pelo rosto do outro que nos serve de barreira e impulso para continuar. A leitura do livro que procura demonstrar a importância ética de nos situarmos no limite de uma Justiça ecológica é um convite à reflexão.

Tenho certeza de que Maria da Graça, diversas vezes citada no livro, ficaria orgulhosa — como eu fico — de ter um professor de Direito preocupado com a vida, encarando a morte de frente. Ainda que Maria da Graça não esteja mais entre nós, Sérgio Aquino é o discípulo de sua escola fenomenológica em que o amor, carinho, respeito e ética para consigo e o outro, transforma o espetáculo do futuro em algo que pode ser melhor. A esperança é nossa. Sempre apostei em Sérgio Aquino. Espero que você possa dar a chance de compreender sua proposta. O futuro depende de pequenas alterações individuais e do engajamento de que somente nós somos capazes de fazer. Ficaremos olhando?

Um bom final de semana, caminhando para tragédia, caso não mudemos o curso de nossa vida coletiva.

***

P.S. Na vida, deve-se agradecer a quem é importante. Nesta data, é aniversário do desembargador José Antônio Torres Marques, com o qual tenho uma relação afetiva que me faz ficar feliz com seu aniversário e sua trajetória. Um grande abraço.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2017, 8h05

Comentários de leitores

2 comentários

Brincadeiras e fábulas do doutor

Macaco & Papagaio (Outros)

Falar de morte e fadiga quando se é um marajá é uma (im)possibilidade?
Nesse discurso de limitações, de escassez, surge o contexto da sustentabilidade..do autoegoísmo, claro.
Ora, a sedução da vida está na ONU e nas grandes potências; e não em artiguinhos de luxo para brindar amigos.
Justiça ecológica?
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A Justiça é ecológica

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Apesar de entender que a primeira oração do texto não traga em si uma verdade absoluta, pois o conceito de morte deve ser abordado em um contexto científico mais amplo, no qual o conceito de vida esteja incluído, conceito este ainda em aberto, o texto aponta uma verdade: a Justiça é ecológica.
Ecologia se liga ao ambiente. A vida forma o seu ambiente (antes da vida não havia oxigênio na atmosfera), o que vale especialmente para a vida humana, que transformou o planeta. Assim, como o organismo interior altera o organismo exterior, o ambiente, a humanidade egoísta (anticristã) criou um planeta hostil. Quando a atual crise se encerrar, comprovando o que todos sabemos, a insustentabilidade do pensamento reducionista, fragmentário, individual e egoísta, que domina a humanidade coletivamente, poderemos colocar em prática a filosofia cristã, holística, sistêmica, social e solidária, realizando o Reino de Deus, a Justiça ecológica, em que o ambiente, o organismo externo, colaborará com as pessoas, os organismos internos.

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