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Cenário jurídico

Aumento das delações interfere até na relação entre advogados, diz Folha

O crescimento de delações premiadas abriu espaço para novos escritórios de advocacia e até modificou o diálogo entre profissionais do Direito. Advogados acostumados a trocar experiências e pedir auxílio a colegas agora precisam de mais cautela, aponta a Folha de S.Paulo em reportagem publicada nesta segunda-feira (20/11) sobre o instrumento da colaboração.

“Antes, os contatos entre advogados eram menos preocupantes. Hoje, se você faz uma consulta, ainda que seja com um grande amigo, ele pode pôr as informações no processo”, afirmou o criminalista Fernando Castelo Branco ao jornal.

Alberto Toron é contra o uso da delação.
Zé Carlos Barretta

A negociação entre investigados e o Ministério Público em processos sobre organizações criminosas ganhou impulso em 2013, com a Lei 12.850, e ficou famosa no ano seguinte com a operação “lava jato”.

Enquanto alguns advogados veteranos discordaram desse tipo de estratégia — como Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay — pelo menos três bancas paranaenses ganharam destaque no cenário nacional com especialização no assunto, lideradas por Figueiredo Basto (defensor do doleiro Alberto Youssef e de outros nove réus), Adriano Bretas e Tracy Reinaldet (contratados pelo ex-ministro Antonio Palocci) e Márlus Arns (que representa cinco acusados).

Assim, a troca de bancas durante as investigações passou a sinalizar possíveis acordos. Kakay declarou não ter sentido prejuízos ao dispensar a estratégia. “Acho que a delação premiada é um instituto super importante, mas que foi completamente deturpado pela 'lava jato'. O advogado fica subjugado ao Ministério Público, que está substituindo o Poder Judiciário.”

O criminalista Pierpaolo Bottini, advogado do empresário Joesley Batista, disse à Folha que trabalhar ou não com colaborações depende do interesse do cliente.

Para Pierpaolo Bottini, cabe apenas
ao cliente decidir se fará delação. 
Reprodução

Arns, por sua vez, afirmou que hoje não orienta acordos a seus clientes. Na avaliação dele, “a delação é um caminho para encurtar a investigação, mas está sendo usada para não se ter o trabalho de investigar”.

Já em São Paulo, narra a reportagem, tem quem aposte em novo nicho: o advogado Adib Abdouni atua em nome de delatores insatisfeitos com seus acordos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2017, 17h01

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