Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

15 horas de jejum

Passageira será indenizada por falta de alimentação kosher durante voo

Uma companhia aérea terá de indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, uma passageira que ficou sem refeição kosher, a alimentação permitida pelo judaísmo, durante um voo do Rio de Janeiro para Tel Aviv, em Israel.

A decisão é da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o processo, a companhia enviou um e-mail à passageira confirmando que ofereceria este tipo de alimentação especial, o que não ocorreu.

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, destacou a autora da ação ficou mais de 15 horas sem comer por causa da falha no serviço.

“O objetivo de ressarcir o dano moral é não apenas atenuar o sofrimento da vítima, mas também advertir o causador da lesão para que não pratique novas afrontas à honra das pessoas”, afirmou a desembargadora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ. 

Processo 0149960-66.2016.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2017, 8h58

Comentários de leitores

2 comentários

Desprezo às diferenças.

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

As companhias aéreas brasileiras, mesmo as que não pertencem a condenados por assassinatos, têm por hábito desconsiderar a existência de diabéticos, celíacos, vegetarianos e outros com restrições ou preferências alimentares.

Valor excessivo

O IDEÓLOGO (Outros)

A ausência de alimentação "Kosher" em um voo para Israel, ocasionou indenização de sessenta notas de cem reais.
É elevada.
A justiça seria feita mediante quinze notas de cem reais.
É o Poder Judiciário desequilibrando as relações sociais.

Comentários encerrados em 23/11/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.