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Desembargadores, advogados e professores debaterão contencioso tributário

O congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, que ocorre nos dias 16 e 17 de novembro no Rio de Janeiro, teve sua programação divulgada. 

Advogados, professores e magistrados farão palestras no evento. Entre eles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Leticia De Santis Mello e Marcus Abraham.

Também estão na lista os advogados Paulo de Barros Carvalho, Daniel SarmentoMaurício Faro e Gustavo Brigagão (colunista da ConJur).

Segundo a OAB-RJ, o objetivo do congresso é abordar temas de contencioso tributário que estão sendo analisados pelos tribunais brasileiros, tanto sob a perspectiva fiscal quanto sob o ponto de vista processual, tendo em vista as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

O evento é organizado pela Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com o Sistema Firjan. As inscrições devem ser feitas no site da OAB-RJ e custam R$ 400 para advogados e R$ 250 para estagiários.

Veja a programação:

Dia 16/11

8:45 Credenciamento

9:00 Abertura

9:30 Primeiro Painel

Presidente de Mesa: Flávia Rezende (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Paulo de Barros Carvalho (sócio de Barros Carvalho Advogados)

Desafios do Contencioso Tributário

Marcus Abraham (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)

Confiança Legítima do Contribuinte

10:45 Segundo Painel

Presidente de Mesa: Alexandre Goiana (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE)

Palestrantes:

Cid Marconi (Desembargador Federal do TRF da 5ª Região)

O IRDR em matéria tributária: análise dos casos já submetidos

Robson Maia Lins (Advogado, sócio de Barros Carvalho Advogados)

Conceito constitucional de folha de salários e a jurisprudência dos Tribunais

12:00 Almoço

14:00 Terceiro Painel

Presidente de Mesa: Halley Henares (Presidente da ABAT)

Palestrantes:

Gláucia Lauletta Frascino (advogada, sócia de Mattos Filho Advogados)

ICMS na BC do PIS e da COFINS: posição do Supremo e o futuro

Luciano Rinaldi Saboia de Carvalho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Honorários de sucumbência

15:15 Quarto Painel

Presidente de Mesa Jacques Veloso (Secretário Geral da OAB/DF)

Palestrantes:

Maria do Carmo Cardoso (Desembargadora Federal do TRF da 1ª Região)

Transação, conciliação e mediação em matéria tributária.

Daniella Zagari (Advogada, sócia de Machado Meyer Advogados) dia 16

Execução Fiscal e o novo CPC

16:15: Coffee break

16:35 Quinto Painel

Presidente de Mesa: Maria Isabel Paes Gonçalves (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Sérgio André Rocha (Advogado, sócio de Sergio André Rocha Advogados)

Tributação Indireta na Economia Digital

Regina Helena Costa (Ministra do STJ)

O CPC/2015 e a jurisdição do STJ

DIA 17.11

9:30 Primeiro Painel

Presidente de Mesa: Gilberto Alvarenga (Secretário Geral da CEAT-OAB/RJ)

Palestrantes:

José Marcos Lunardelli (Desembargador Federal do TRF da 3ª Região)

Compartilhamento de Sigilo Bancário – Controvérsias Jurisprudenciais

Marcus Vinicius Barbosa (advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro)

Direito Tributário no STF: repercussão geral e modulação de efeitos

10:45 Segundo Painel

Presidente de mesa: Ronaldo Redenschi (sócio de Vinhas e Redeschi Advogados)

Palestrantes:

Leticia De Santis Mello (Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região)

Os limites processuais e materiais da atuação do Juiz em matéria tributária.

Gustavo Brigagão (Advogado, Presidente da ABDF, sócio de Ulhôa Canto Advogados)

Segurança jurídica e oscilações jurisprudenciais nos tribunais superiores

12: 00 Almoço

14:00 Terceiro Painel

Presidente de Mesa: João Henrique Grognet (sub-Procurador Regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Agostinho Netto (Procurador da Fazenda Nacional, assessor no STF)

Tributação e Livre Concorrência

Daniel Sarmento (Advogado, Professor da UERJ)

Voto de qualidade nos processos administrativos e a visão dos Tribunais

15:15 Quarto Painel

Presidente de Mesa: Eric Endrillo (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF)

Palestrante: Hércules Fajoses (Desembargador Federal do TRF da 1ª Região)

Multiplicidade de Jurisdições: Administrativa, Judicial - Interações

Maurício Pereira Faro (Advogado, Presidente da CEAT-OAB/RJ, sócio de Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)

O Planejamento Tributário nos Tribunais

16:15: Coffee break

16:35 Quinto Painel

Presidente de Mesa: Priscila Sakalem (coordenadora tributária do Sistema FIRJAN)

Palestrantes:

Gilberto Fraga (Advogado, sócio de Fraga Bekierman e Cristiano Advogados)

Compensação antes do trânsito em julgado

Theophilo Antonio Miguel Filho (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)

Impactos do NCPC no mandado de segurança em matéria Tributária

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2017, 18h35

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