O congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, que ocorre nos dias 16 e 17 de novembro no Rio de Janeiro, teve sua programação divulgada.
Advogados, professores e magistrados farão palestras no evento. Entre eles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Leticia De Santis Mello e Marcus Abraham.
Também estão na lista os advogados Paulo de Barros Carvalho, Daniel Sarmento, Maurício Faro e Gustavo Brigagão (colunista da ConJur).
Segundo a OAB-RJ, o objetivo do congresso é abordar temas de contencioso tributário que estão sendo analisados pelos tribunais brasileiros, tanto sob a perspectiva fiscal quanto sob o ponto de vista processual, tendo em vista as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
O evento é organizado pela Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com o Sistema Firjan. As inscrições devem ser feitas no site da OAB-RJ e custam R$ 400 para advogados e R$ 250 para estagiários.
Veja a programação:
Dia 16/11
8:45 Credenciamento
9:00 Abertura
9:30 Primeiro Painel
Presidente de Mesa: Flávia Rezende (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Palestrantes:
Paulo de Barros Carvalho (sócio de Barros Carvalho Advogados)
Desafios do Contencioso Tributário
Marcus Abraham (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)
Confiança Legítima do Contribuinte
10:45 Segundo Painel
Presidente de Mesa: Alexandre Goiana (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE)
Palestrantes:
Cid Marconi (Desembargador Federal do TRF da 5ª Região)
O IRDR em matéria tributária: análise dos casos já submetidos
Robson Maia Lins (Advogado, sócio de Barros Carvalho Advogados)
Conceito constitucional de folha de salários e a jurisprudência dos Tribunais
12:00 Almoço
14:00 Terceiro Painel
Presidente de Mesa: Halley Henares (Presidente da ABAT)
Palestrantes:
Gláucia Lauletta Frascino (advogada, sócia de Mattos Filho Advogados)
ICMS na BC do PIS e da COFINS: posição do Supremo e o futuro
Luciano Rinaldi Saboia de Carvalho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Honorários de sucumbência
15:15 Quarto Painel
Presidente de Mesa Jacques Veloso (Secretário Geral da OAB/DF)
Palestrantes:
Maria do Carmo Cardoso (Desembargadora Federal do TRF da 1ª Região)
Transação, conciliação e mediação em matéria tributária.
Daniella Zagari (Advogada, sócia de Machado Meyer Advogados) dia 16
Execução Fiscal e o novo CPC
16:15: Coffee break
16:35 Quinto Painel
Presidente de Mesa: Maria Isabel Paes Gonçalves (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Palestrantes:
Sérgio André Rocha (Advogado, sócio de Sergio André Rocha Advogados)
Tributação Indireta na Economia Digital
Regina Helena Costa (Ministra do STJ)
O CPC/2015 e a jurisdição do STJ
DIA 17.11
9:30 Primeiro Painel
Presidente de Mesa: Gilberto Alvarenga (Secretário Geral da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
José Marcos Lunardelli (Desembargador Federal do TRF da 3ª Região)
Compartilhamento de Sigilo Bancário – Controvérsias Jurisprudenciais
Marcus Vinicius Barbosa (advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro)
Direito Tributário no STF: repercussão geral e modulação de efeitos
10:45 Segundo Painel
Presidente de mesa: Ronaldo Redenschi (sócio de Vinhas e Redeschi Advogados)
Palestrantes:
Leticia De Santis Mello (Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região)
Os limites processuais e materiais da atuação do Juiz em matéria tributária.
Gustavo Brigagão (Advogado, Presidente da ABDF, sócio de Ulhôa Canto Advogados)
Segurança jurídica e oscilações jurisprudenciais nos tribunais superiores
12: 00 Almoço
14:00 Terceiro Painel
Presidente de Mesa: João Henrique Grognet (sub-Procurador Regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro)
Palestrantes:
Agostinho Netto (Procurador da Fazenda Nacional, assessor no STF)
Tributação e Livre Concorrência
Daniel Sarmento (Advogado, Professor da UERJ)
Voto de qualidade nos processos administrativos e a visão dos Tribunais
15:15 Quarto Painel
Presidente de Mesa: Eric Endrillo (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF)
Palestrante: Hércules Fajoses (Desembargador Federal do TRF da 1ª Região)
Multiplicidade de Jurisdições: Administrativa, Judicial – Interações
Maurício Pereira Faro (Advogado, Presidente da CEAT-OAB/RJ, sócio de Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)
O Planejamento Tributário nos Tribunais
16:15: Coffee break
16:35 Quinto Painel
Presidente de Mesa: Priscila Sakalem (coordenadora tributária do Sistema FIRJAN)
Palestrantes:
Gilberto Fraga (Advogado, sócio de Fraga Bekierman e Cristiano Advogados)
Compensação antes do trânsito em julgado
Theophilo Antonio Miguel Filho (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)
Impactos do NCPC no mandado de segurança em matéria Tributária