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Xico Pintor

Chamado pelo nome de macaco de novela, operador de máquina será indenizado

O operador de máquina de uma empresa do setor automotivo de São José dos Pinhais (PR) será indenizado por ter sido vítima de discriminação racial por parte de colegas e chefes. Ele era chamado de Xico Pintor, nome de um macaco da novela Caras & Bocas, da TV Globo. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos tanto da empresa quanto do trabalhador, que pretendia aumentar o valor da condenação.

O operador disse que desde o início os colegas da empresa o chamavam pelo nome do personagem e que reclamou no setor de Recursos Humanos e para o supervisor, mas nenhuma providência foi tomada. Ao contrário, disse que chegou a ser advertido por reagir a um colega que o ofendeu com manifestações racistas.

Em audiência, o preposto da empresa disse que o empregado sempre foi chamado pelo nome próprio, mas, posteriormente, a empresa afirmou que o apelido foi dado por colegas de mesmo nível hierárquico, e não por gerentes ou diretores, e que não havia comprovação de que o fato era habitual ou que tenha ofendido o direito de personalidade do trabalhador. Alegou ainda que tinha uma política administrativa para evitar situações desrespeitosas entre colegas.

O pedido de indenização foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau, mas, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ainda que a atribuição de apelidos fosse prática comum no ambiente de trabalho, tratava-se de “gracejo de muito mau gosto, discriminatório”. Segundo a corte, o supervisor do operador, que depôs como testemunha da empresa, tinha ciência dos fatos e nada fez a respeito.

Quanto à alegada política administrativa de punir colaboradores que faltassem com o respeito a colegas, observou que isso não ocorreu com os ofensores, reforçando a existência de culpa por omissão da empresa quanto ao dever de manter um ambiente de trabalho sadio e livre de tratamento discriminatório. Assim, fixou a indenização em R$ 7 mil.

Indenização razoável 
Ao examinar o pedido do trabalhador de aumento do valor da condenação, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que, diante do contexto delineado pelo TRT-9, a fixação do valor observou a razoabilidade e a proporcionalidade. Quanto ao agravo da empresa, com provimento negado por unanimidade pela 8ª Turma, a relatora considerou que os julgados apresentados não serviam para confronto de jurisprudência, pois não eram específicos.

A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, a empresa opôs embargos declaratórios, rejeitados própria turma, e o trabalhador interpôs embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Processo ARR-69-34.2013.5.09.0670

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2017, 16h01

Comentários de leitores

1 comentário

Racismo

O IDEÓLOGO (Outros)

Infelizmente os alemães, polacos, italianos, lituanos, russos e ucranianos que aportaram no Sul do Brasil transmitiram aos seus descendentes o vírus do racismo. Contribuíram, é verdade, ao progresso da região, trouxeram uma ética que não se encontra em outras regiões. Aliás, eu me lembro de um colega que trabalhava no TJPR que falou existir em SP muitos afrodescendentes. Em determinada cidade do Sul havia o clube dos brancos, que não permitia o ingresso de negros, porém estes permitiam a entrada de brancos em seu clube.
Enfim, existe o "racismo à brasileira".

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