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Exército na rua

Decreto de Temer permite uso das Forças Armadas para "garantia da Lei e da Ordem"

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Após protesto contra o presidente Michel Temer terminar em confronto entre manifestantes e policiais, o chefe do Executivo autorizou o “emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal”. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta quarta-feira (24/5), o decreto permite que o Exército Brasileiro seja convocado para proteger, principalmente, a Esplanada dos Ministérios. A medida vale até 31 de maio. 

Decreto permite que Exército seja convocado para proteger, principalmente,
a Esplanada dos Ministérios.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em coletiva, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a medida foi tomada a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além disso, garantiu que as tropas federais irão agir de “forma episódica, em área restrita e por tempo limitado”.

Maia, no entanto, disse que não foi bem assim: “Eu pedi o apoio das Forças Nacionais, sim. Agora, qual foi o instrumento que ele [Raul Jungmann] usou foi uma decisão do governo. Agora, de fato, o ambiente na Esplanada era grave e, para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham na Esplanada e no Congresso, eu fui ao presidente que a Força Nacional pudesse colaborar neste momento junto com a Polícia do Distrito Federal", explicou.

Clique aqui para ler o decreto.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2017, 17h32

Comentários de leitores

12 comentários

Para Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Interessante a sua comparação. Senhores Eduardos, eu vivi na época (64-85). A emissora de televisão referida não existia ao tempo de Castello Branco. E, para existir como rede nacional e poderosa, teve que superar muitos obstáculos do governo militar, que nunca viu com bons olhos a tal emissora.. Se, de fato, houve alguma influência da minissérie em 1992, agora, como frisou o Sr. Observador (Economista), o resultado pode ser diferente do que foi provocado, inesperado mesmo. Ser, de alguma forma, "agente de transformação", pode acabar transformando a si próprio (o clássico feitiço que recai sobre o feiticeiro). Eu não faço adivinhação, analiso fatos. Hoje mesmo, enquanto apresentava uma palestra sobre Segurança Pública no Instituto FHC, o General Villas Boas comunicou aos presentes que estavam incendiando o prédio do Ministério da Agricultura e, possivelmente, os militares seriam convocados. E disse com muita serenidade, acrescentando ao contexto de sua exposição sobre Segurança Pública e o papel das FFAA na DEFESA do Estado, de forma precípua, na CONTENÇÃO da violência. E na cautela de não interferir na dinâmica entre as instituições na busca pelo equilíbrio no regime democrático. E, com frequência, as ações dos militares, nos últimos anos, corroboram as afirmações do General Villas Boas. Quanto à tal emissora instigadora, "o tiro pode sair pela culatra".

Regime militar

O IDEÓLOGO (Outros)

Com o retorno do Regime Militar:
Serão proibidos furtos de energia elétrica, de furar fila em Banco, de conduzir veículo bêbado e xingar policiais; quando parado, usar som alto em pancadões; pichar banheiros públicos, agredir as protegidas pela Lei Maria da Penha, de falsificação de cédula de identidade, de desrespeitar advogados, juízes, promotores e defensores públicos, de participação em greves violentas, de agressão a idosos, de usar, perante o público, de drogas ilícitas, de desmoralização de gente humilde.
O Brasil entrará nos eixos.

Ao _Eduardo_ (Outro)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O colega comentarista é inteligente. Não entedeu? Que pena.. Era nascido entre 64-85, ou assim como eu sabe pelas histórias contadas (livros, contos divergentes)?
Em 92 (Collor caiu) exibiam "Anos Rebeldes". Em 2017, "Os dias eram assim".

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