Brasil deve abandonar "achismos" jurídicos e voltar a ter tradição, diz Toffoli

O Brasil precisa deixar de lado os “achismos” jurídicos e voltar a ter uma dogmática e uma tradição no Direito, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, na noite desta sexta-feira (12/5).

IAB

"Em um mundo líquido, onde as coisas não são claras, manter as tradições é uma ruptura. Ruptura com a perda de valores que estamos vivendo", afirmou o ministro ao tomar posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Ainda segundo ele, é preciso "voltarmos a conceitos, não a ‘achismos’. Não podemos viver a ideia do Direito ‘eu acho que, eu penso que’. Temos que voltar a ter uma dogmática, uma tradição. A ruptura, hoje, é voltar a essas boas práticas do dia a dia, do pensamento, de cultuar os valores tradicionais".

Para Toffoli, “um dos problemas do Brasil é a falta de uma elite nacional que pense a nação, que tenha um projeto de nação”. Mas o IAB, a seu ver, é um dos raros nichos que têm essa ideia de país — e desde a sua fundação, em 1843. Essa tradição tem que ser mantida, disse.

Justiça Eleitoral
Dias Toffoli também destacou a importância dos advogados que integram o Tribunal Superior Eleitoral — uma medida "necessária". "Necessária para que os trabalhos, as discussões sejam feitas com histórico e análises de quem viveu o dia a dia da área, de quem conhece como é a vida política e eleitoral, porque já atuou defendendo políticos e partidos."

Os ministros do STF ou do Superior Tribunal de Justiça que não tiveram essa vivência da área “aprendem muito” com tais profissionais, destacou.

Novos ministros
Os dois mais recentes integrantes do TSE, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, também tomaram posse como membros efetivos do IAB nesta sexta. Ambos são oriundos da advocacia.

No seu discurso, Gonzaga declarou que o sistema partidário brasileiro precisa de mais democracia. A seu ver, os candidatos a cargos eletivos indicados pelas legendas não representam verdadeiramente a vontade dos filiados a essas agremiações.

Por sua vez, Tarcisio Vieira argumentou que um Estado Democrático de Direito pleno precisa ter leis justas materialmente, não apenas formalmente. Ressaltou ainda que tal Estado necessita de eleições, alternância de poder periódica, oposição e representação popular.