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Decisões terceirizadas

Corregedor nacional de Justiça, Noronha cobra maior produtividade dos magistrados

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, cobrou maior produtividade dos magistrados ao discursar na abertura do 74º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), em Porto Alegre, no fim do mês passado.

Noronha falou sobre as dificuldades observadas nas cortes devido ao que classifica como “terceirização das decisões”.
Reprodução

Segundo Noronha, é preciso que toda a estrutura de apoio de fóruns e tribunais seja utilizada para o aperfeiçoamento da Justiça e aumento de produtividade. “Nas inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional, temos encontrado diversos tribunais sem condições para desenvolver efetivamente suas atividades. Precisamos criar uma condição mínima de estrutura e de pessoal para que a expectativa de celeridade e de aumento de produtividade se concretize. Entretanto, não é isso que está acontecendo de modo geral no Brasil.”

O corregedor falou ainda sobre as dificuldades observadas nos tribunais devido ao que classifica como “terceirização das decisões”. De acordo com ele, os juízes devem estar presentes todos os dias na comarca e envolvidos em questões gerenciais das mais simples às mais complexas. “Essa falta de comprometimento começa na formação dos magistrados, que é deficiente. Hoje o juiz não sai mais da Vara para saber dos problemas da sua comunidade, não conversa mais com seus colegas. Não temos mais este profissional que entende a magistratura como um sacerdócio”, analisou. 

Noronha chamou a atenção também para o uso da tecnologia em prol da celeridade. “Se não superarmos esta lentidão mórbida da nossa Justiça, estaremos fadados a um fim muito ruim. É preciso melhorar técnicas de julgamento e aprimoramento dos plenários virtuais, agregando tecnologia aos nossos trabalhos”, concluiu o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2017, 12h37

Comentários de leitores

6 comentários

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

_Eduardo_ (Outro)

Certamente os juizes também tem inúmeros exemplos de postulações bizarras. Não caberiam nos comentários.

se cada uma fazer sua parte já ajudaria muito. Transferir responsabilidade é a pior coisa a se fazer

rode (Outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

rode (Outros).
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Queira o senhor ou não muitos juízes são sim grandes causadores de problemas. São os únicos? Não. Mas alguns causam um verdadeiro tumulto no processo.
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Vamos lá... 99,99% da jurisprudência entende que, quando se está pedindo a rescisão do contrato de compra de imóvel (que vale 500 mil), com devolução de 60 mil (pagos), o valor da causa deve ser 60 mil e as custas será sobre 60mil. Metade dos juízes de primeiro grau mandam emendar a inicial. Não emendo e agravo. Ganho TODAS (será preciso criar uma súmula vinculante?). 1) RODE, esse problema é culpa de quem? 2) Do juiz de primeiro grau ou do tribunal?
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Mais uma.... um juiz fundamentou sua sentença, dizendo que em TAL documento os valores estavam atualizados. Não estavam. Entrei com embargos, que o juiz É OBRIGADO (NCPC) a esclarecer em que ponto do documento que ele indicou, teria a EFETIVA ATUALIZAÇÃO. Seja mostrando os valores ou texto. Não cumpriu a Lei e se manteve omisso. Entrei com novos embargos, alertando que caso ele não indicasse no documento os valores que ele afirmou que estavam atualizados, eu iria apresentar uma representação na Corregedoria para apurar descumprimento de Lei (LOMAN, art. 25, inciso I).
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3) Rode, de quem é a culpa nessa caso? 4) Do juiz ou do legislador que mandou o juiz fazer algo e ele, em comportamento duvidoso não fez?
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E por aí vai.
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Então, não venha falar que muitos juízes não são culpados pela morosidade.
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O seu colega vai ter que se explicar na corregedoria.
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Lembrando que a Corregedoria costuma ser uma mãe para os magistrados, mas.. semanas atrás afastou uma magistrada de SP por ela ter 34 reclamações no prontuário. Chega uma hora, mesmo depois de anos e anos., que a Corregedoria se toca que o juiz está atuando as margens das Leis.

Formação

O IDEÓLOGO (Outros)

A formação do Juiz continua sendo positivista, o que o afasta do conhecimento dos problemas da comunidade.
Tem, ainda, o novo CPC elaborado no Parlamento para agradar aos advogados, esses engravatados de linguagem pomposa, amantes da Retórica e inimigos da Ética, e patrocinadores do fortalecimento da OAB em detrimento da sociedade organizada.
Outro fato é a litigância de má-fé que vem sendo ampliada, de forma exponencial, nos processos. É o jeitinho brasileiro dentro do processo.
Outros culpados do atual estado de coisas da Justiça são os doutrinadores, que com teorias absurdas, desapartadas da Constituição, conquistam beócios que os citam em petições com erros "mil".

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