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Abuso de poder

Governador e vice do Rio de Janeiro têm mandatos cassados pelo TRE-RJ

Os mandatos do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado nesta quarta-feira (8/2). Por maioria de votos, a corte entendeu que os dois praticaram abuso de poder econômico e político.

Além de cassar Pezão, TRE-RJ
determinou que ocorram novas eleições.

Além da cassação, o TRE-RJ determinou que ocorram novas eleições para o Executivo estadual. Com a decisão, ambos estão inelegíveis pelos próximos oito anos, mas a pena só será aplicada após o trânsito em julgado.

Segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político ocorreu porque o governo do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha de Pezão e Dornelles.

"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da Corte, desembargador Marco Couto, em seu voto.

Segundo o governo do estado, o governador e o vice já planejam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral assim que a decisão for publicada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2017, 19h27

Comentários de leitores

3 comentários

Zé Colmeia e Catatau

Pé de Pano (Funcionário público)

O que falar desses dois surrupiadores do erário público?
Anos e anos de inutilidade pública, apenas trocando favores, superfaturando obras inacabadas e elefantes brancos, colocando saúde, educação e segurança no lixo, e enriquecendo ilicitamente!
Infelizmente cassar o mandato desses perronhas foi muito pouco, principalmente para o velhote careca, que daqui a pouco entra para a eternidade!
Tanto o Dornelles "chapadão" quanto o Pezão "torto" deveriam estar em Bangu 8, na casa que Cabral construiu para morar (já tá morando) junto com os amigos...

direito penal contemporâneo

paulão (Advogado Autônomo)

Se a cassação é pena sem privação de liberdade, aplica-se a jurisprudência de conveniência (seletiva) do E. Supremo, executando-se a partir da decisão de segunda? Ou se espera o "trânsituymjugádo", depois que esses caras cumprirem o mandato na íntegra? Como dizia o saudoso macaquinho Sócrates, do humorístico da TV, "eu só queria entender"...

Quero ver isso na pratica.

hammer eduardo (Consultor)

A noticia soa alvissareira porem na pratica para se botar estes dois elementos para correr , existe a necessidade do famoso "transito em julgado" que com a sua conhecida velocidade , não ficaria surpreso se cumprissem seus mandatos ate o final , coisas típicas deste grande lupanar verde amarelo.
pezão é um verdadeiro escândalo ambulante pois foi um "poste" tirado da politica rasteira do interior do Estado do Rio de Janeiro que ficou anos COLADO no larapio do guardanapo , atualmente hospedado no bucólico Bairro de Bangu. Certamente tinha PLENO CONHECIMENTO das trampolinagens de cabral e sua quadrilha mas hoje se finge de morto fazendo de conta que não sabe de nada.
dornelles esta a trocentos anos na politica Carioca e nunca fez nada que prestasse pelo estado se limitando a circular pelos corredores mal iluminados do "pudê" publico Carioca sem ter seu nome ligado a nada digno de nota , será sempre lembrado como o eterno sobrinho de Tancredo Neves.
Melhor seria pagar logo o carreto e mandar entrega-lo no Museu da Quinta da Boa Vista onde seu acervo inclui varias munias egípcias originais portanto mais uma , menos uma , certamente não vai fazer grande diferença.
No Rio de Janeiro que hoje se encontra tecnicamente QUEBRADO , essa quadrilha insaciável do PMDB saqueou livremente o estado por décadas sendo que o "avanço" final foi com aquela absoluta INUTILIDADE chamada de Olimpiada que gerou despesas inimagináveis ( todo mundo bem de bolso cheio) e produziu elefantes brancos em profusão que agora vagam sem quem os assuma. Cadeia neles todos e de preferencia em Bangu ou em algum sarcófago ai pertinho do Museu da Quinta.

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