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Luto

Morre ex-presidente do Carf e ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo

Morreu nesta quinta-feira (21/12) o ex-auditor fiscal Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) e ex-secretário da Receita Federal. Ele lutava contra um câncer há cerca de um ano e meio e não resistiu. O velório será nesta sexta-feira (22/12), em Recife.

Cartaxo foi secretário da Receita entre 2009 e 2011, quando saiu do cargo para presidir o Carf. Era considerado um julgador duro com contribuintes, mas rigoroso na apreciação dos pedidos da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Recentemente, viu seu nome envolvido na operação zelotes, que investiga denúncias de corrupção no Carf. Foi denunciado duas vezes, uma pela decisão do órgão no caso Coari e outra, no caso Cimento Penha. Ele sempre negou envolvimento em qualquer irregularidade.

Na primeira ação penal, foi absolvido sumariamente por falta de provas. Na segunda, foi denunciado por insistência do Ministério Público Federal, já que a Polícia Federal, depois de dois anos de investigação, não encontrou nenhum indício da participação de Cartaxo nos fatos descritos pelo MPF. No indiciamento, a PF concluiu pela exclusão do ex-presidente do Carf da lista de acusados.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal lamentou a morte, em nota, e declarou que Cartaxo foi responsável pela implementação da sala dos advogados no Carf, em 2013, “um anseio da classe por longos anos”.

* Texto alterado às 18h50 do dia 21/12/2017 para acréscimo de informação. 

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2017, 17h48

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Doutor otacílio

O IDEÓLOGO (Outros)

Otacílio Dantas Cartaxo
I – INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nacionalidade: brasileira
II – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
II.1 – FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
• Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa – PB - 1967
• Pós-Graduado em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, pela Universidade Técnica de Lisboa e ESAF – Escola de Administração Fazendária. (Pós-Graduação Lato Sensu) - 1998
• Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – Recife – PE. (Pós-Graduação Lato Sensu) - 2005.
Apesar de investigado por atos de corrupção, foi um grande administrador.

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