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Falando Francamente

Escola deve indenizar professora obrigada a ouvir crítica de alunos

Expor os professores na frente dos alunos gera dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma entidade indenize em R$ 9 mil uma professora que teve de passar por reunião de avaliação com presença de alunos.

Testemunhas confirmaram que, uma vez por semestre, o projeto “Falando Francamente” fazia os professores ficarem em um palco enquanto eram avaliados por cerca de 200 alunos na plateia, que expressavam suas opiniões a respeito de cada educador.

O problema, segundo a autora do processo, é que o procedimento motivou ofensas públicas verbais, pois vários docentes foram “achacados”. Em uma das reuniões, relatou, um aluno levantou-se e reivindicou a saída dela.

O juízo de primeiro grau condenou a empregadora a pagar indenização de R$ 9 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença. O TRT destacou que as três testemunhas ouvidas, tanto da professora como da instituição, comprovaram que as reuniões eram constrangedoras e, principalmente, que o ocorrido com a profissional gerou muitos comentários.

A primeira testemunha da professora afirmou que depois do episódio "não se falava em outra coisa". Disse também que os colegas de trabalho se sentiram constrangidos e discutiram o assunto em reunião semanal com o colegiado do curso, e decidiram que a partir dali os alunos “só poderiam se manifestar por escrito, o que foi respeitado".

No recurso ao TST, a ré argumentou que não poderia responder por declarações de terceiros. Mas o relator do processo, ministro Hugo Carlos Scheuermann, avaliou que não poderia examinar o mérito da questão.

A empregadora também alegava divergência jurisprudencial, porém Scheuermann considerou que os julgados apresentados não mostram premissa semelhante ao caso dos autos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Processo RR - 2328100-98.2007.5.09.0012

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2017, 7h06

Comentários de leitores

2 comentários

Genero, sem heróis, sem hino, sem respeito = violência!

adv__wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Parabens Justiça do Trabalho em punir tamanha asneira, o Professor precisa de RESPEITO imediatamente, Professor é Mestre, em sala de aula ELE É A AUTORIDADE MÁXIMA, o respeito deveria ter sido ensinado em casa, mas a madrasta TV que só transmite a desconstrução do brazil via programação do império do norte, NÃO EXISTE RESPEITO DAS AUTORIDADES, então se tira o respeito AO PROFESSOR.

Só pode ser coisa de "braziliano"

O IDEÓLOGO (Outros)

Típico caso do excesso de democracia, no qual a autoridade perde o seu poder e, consequentemente, perde, também, a Democracia.
É o fim do mundo. Que país atrasado, equivocado e pouco propenso ao respeito de direitos!!!

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