Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pressão punitivista

Juízes têm o dever de nadar contra a corrente, afirma Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (4/12) ser preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” da opinião pública para se conceder um Habeas Corpus.

Ministro Gilmar Mendes defendeu que o STF revise a execução da pena após condenação em segunda instância.
Carlos Moura/SCO/STF

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos HC e tudo o mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, disse o ministro durante um evento no Superior Tribunal de Justiça sobre ativismo judicial.

As declarações de Gilmar ocorrem após ele ser criticado por ordenar, pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono de várias empresas de ônibus do Rio e acusado em diferentes investigações de pagar propinas a políticos em troca de favorecimentos ilegais.

“Quem quiser colher aplausos fáceis tem que escolher outra profissão”, afirmou o ministro. “Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever.”

Em relação ao ativismo judicial, Mendes avaliou que, em alguns casos, como nas questões do aborto de bebê anencéfalo (com malformação cerebral) ou da união homoafetiva, o chamado ativismo judicial pode ser justificável.

“Há uma dificuldade imensa em discutir e aprovar esses temas no Congresso Nacional”, disse. “Daí o papel do Judiciário de dizer: Será que a falta de um reconhecimento institucional não amplia a discriminação que pesa sobre essas pessoas? Claro que sim.” Ele, porém, disse ser preciso ter cautela com o que chamou de “voluntarismos progressistas”.

Mais cedo, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fez alerta semelhante. Apesar de ter dito que “a atividade do Poder Judiciário não é passiva. Atua o Judiciário para que a injustiça não prevaleça”, ela ressalvou ser preciso “que o juiz, ao falar, seja a manifestação do direito, não da sua vontade”.

Segunda instância
Antes de encerrar sua fala, Gilmar Mendes defendeu que o Plenário do STF reveja a decisão em que permitiu o início do cumprimento de pena em caso de condenação em segunda instância, mesmo com possibilidade de recursos.

Segundo ele, alguns excessos em prisões provisórias no caso da “lava jato” têm tornam a prisão em segunda instância inclusive “dispensável”.

“Na verdade, a prisão de segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da ‘lava jato’, se tornou algo dispensável. Porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com o objetivo de obter a delação”, disse. “É preciso saber ler estrelas. Ou se muda isto ou você empodera de maneira demasiada a Justiça de primeiro grau e o Ministério Público, em detrimento das instâncias superiores." Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2017, 15h05

Comentários de leitores

8 comentários

Ministro gilmar ferreira mendes

O IDEÓLOGO (Outros)

Há dez anos, professor da USP foi profético: 'Gilmar Mendes será uma tragédia no STF'
Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: "Gilmar Mendes no STF é a degradação do judiciário brasileiro". Agora, ele reafirma e diz mais: "Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia ("https://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/05/ha-dez-anos-professor-da-usp-foi-profetico-gilmar-mendes-sera-uma-tragedia-no-stf.html).

Tempo de sobra!

Pyther (Advogado Autônomo - Administrativa)

O bom é isso né. Vossas Excelências estão com tempo de sobra, poucos processos e dentro dos prazos de vistas para ficarem, todo o clero, dando palestras em eventos em plena SEGUNDA-FEIRA.
Ainda bem que o princípio da celeridade, anda bem nos tribunais. Só para exemplificar... aguardo uma decisão em JUIZADO ESPECIAL há 90 dias...
Esse país perdeu o rumo mesmo...

O único justo

Alberto L. Silva (Outros)

Até quando a classe jurídica vai ficar curvada a essas besteiras.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/12/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.