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Rifles e fraldas

Após nova lei, estado dos EUA emitiu dez licenças de caça para bebês

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Bebês têm muito o que aprender nos primeiros meses de vida, como engatinhar, falar, andar. E os que nascem no estado de Wisconsin, nos EUA, podem, pelo menos legalmente, aprender a atirar antes mesmo de começar a usar o troninho.

Uma nova lei criou essa distinção para Wisconsin. Agora, depois de nascer, um bebê pode receber dois documentos: a certidão de nascimento e uma licença para caçar com arma de fogo. E se tornar um caçador, ainda que de fralda e chupeta na boca.

Em 13 de novembro, o governador Scott Walker sancionou uma lei que elimina a idade mínima de 10 anos para se obter uma licença de caça com arma de fogo no estado. Desde então, o Departamento de Recursos Naturais do estado emitiu dez licenças para bebês.

Essas dez licenças fazem parte de um volume de 1.814 licenças que o estado emitiu (na verdade, vendeu) a crianças com menos de 10 anos, no curto período de 13 a 26 de novembro. Entre as crianças licenciadas para usar arma de fogo (normalmente rifles), 52 tinham menos de cinco anos.

Não há notícias de que pais tenham comprado as licenças para suas crianças a fim de ironizar a lei. Os pais ouvidos pelos jornais e agências de notícias declararam que adquiriram a licença como um presente para seus filhos.

Um presente para ser usado assim que possível. Na temporada que acabou de se encerrar, foi registrada uma caça em nome de uma criança de quatro anos e sete caças em nome de crianças de cinco anos. Os pais não declararam se foram realmente as crianças que puxaram o gatilho ou se tiveram uma ajudinha.

Na curta temporada (de 18 a 26 de novembro), também foram registrados dez acidentes não fatais com armas de fogo nas florestas de Wisconsin. Nenhum deles foi atribuído a crianças.

A lei estabelece que a licença de caça para crianças com menos de dez anos deve ser mentorizada. Isto é, as crianças só podem caçar sob a supervisão de um adulto licenciado no estado.

Essa foi uma medida para minimizar a crítica dos opositores da lei. Eles diziam que crianças de tenra idade não têm capacidade para prestar atenção e reter instruções sobre o uso de armas de fogo e sobre o perigo que elas representam.

A caça e as armas de fogo são paixões de uma boa parte da população de Wisconsin, um estado republicano. Em 2017, foram vendidas 588.387 licenças (1,7% a menos que em 2016). Todos os anos, são sacrificados quase 200 mil animais.

Dois outros estados também republicanos, Kansas e New Hampshire, têm leis similares. E o estado de Illinois tem uma lei que permite a emissão de licença de caça para menores de 18 anos como aprendizes.

Opositora à lei, a deputada estadual Katrina Shankland lembrou à imprensa que um estudo de 2017, publicado pelo jornal médico Pediatrics, revelou que uma média de 5.790 crianças são atendidas nas emergências dos hospitais dos EUA, todos os anos, para tratar ferimentos provocados por arma de fogo. E que 21% dos casos são acidentes não intencionais.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2017, 7h10

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