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Candidaturas cassadas

Seis municípios têm eleição para prefeito neste domingo

Neste domingo (2/4), quatro municípios do Paraná e dois de Santa Catarina vão eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão porque os candidatos mais votados em 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. A votação ocorrerá das 8h às 17h.

Irão novamente às urnas os eleitores de Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, no Paraná, e de Sangão e Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina. O comparecimento às urnas é obrigatório aos eleitores entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo aos analfabetos, aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos acima de 70 anos.

O artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) afirma que, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições locais, as demais votações serão julgadas prejudicadas e o tribunal marcará nova eleição de 20 a 40 dias.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165) acrescentou o parágrafo 3º ao artigo, estabelecendo novas eleições sempre que existir, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Cada Tribunal Regional Eleitoral é responsável por fixar as resoluções para a realização das novas eleições convocadas em sua circunscrição. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Veja os motivos que levaram à convocação das eleições
Foz do Iguaçu (PR)
Paulo Mac Donald (PDT), o candidato mais votado a prefeito em Foz do Iguaçu, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa, com base na Lei da Ficha Limpa. Mac Donald foi condenado por irregularidades durante o período em que exerceu o cargo, entre 2005 e 2012.

Seis candidatos vão disputar o cargo de prefeito de Foz do Iguaçu. São eles: Francisco Lacerda Brasileiro (PSD), Irineu Rodrigues Ribeiro (PV), Marcelino Vieira de Freitas (PT), Osli de Souza Machado (PPS), Phelipe Abib Mansur (Rede) e Marcos Antonio Jahnke (PTN).
Piraí do Sul (PR)
O prefeito eleito em Piraí do Sul, Antônio El-Achkar (PTB), teve a registro impugnado por ter feito uma viagem ao Japão e à China em 2009, quando chefiava a prefeitura, sem apresentação de prestação de contas. A viagem custou R$ 19 mil na ocasião e teria sido paga com recursos públicos.

São candidatos: Valter Mainardes (PRTB), Márcio Flávio da Silva (PMB), Maricelso Ribeiro (PDT), Valentim Zanello Milleo (PSD) e José Carlos Sandrini (PHS).
Nova Laranjeiras (PR)
O mais votado a prefeito na localidade, Eugênio Milton Bittencourt (PT), teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por rejeição de contas públicas. No caso, o Tribunal de Contas do PR identificou a compra de medicamentos em volumes superiores às necessidades da população, falta de fiscalização na entrega dos remédios e o recebimento de notas fiscais irregulares.

Disputam o cargo de prefeito em Nova Laranjeiras Altamiro de Cristo (PMDB) e José Lineu Gomes (PPS).
Quatiguá (PR)
Efraim Bueno de Moraes (PMDB), candidato reeleito em Quatiguá, não conseguiu assumir a prefeitura em razão de duas ações movidas contra ele por improbidade administrativa devido a irregularidades praticadas em 2011.

Adelita Parmezan de Moraes (PTB) e Luís Fernando Dolenz (PSDB) disputam à prefeitura na cidade.
Sangão (SC)
Em Sangão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de Castilho Silvano Vieira (PP), candidato mais votado a prefeito. O TSE considerou que o candidato estava inelegível para a prefeitura nas eleições de 2016, porque, caso fosse eleito, cumpriria um terceiro mandato no cargo, o que é proibido pela Constituição Federal.

Concorrem ao cargo de prefeito os candidatos Dalmir Carara Cândido (PP) e Herivelto de Castro Reynaldo (PMDB)
Bom Jardim da Serra (SC)
As novas eleições em Bom Jardim da Serra vão ocorrer porque o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) confirmou o indeferimento das candidaturas de Serginho Rodrigues de Oliveira (PTB), o mais votado a prefeito, e Priscila Dias, sua vice. O TSE manteve a decisão.

O indeferimento da chapa se deu em razão de a candidata a vice-prefeita Priscila Dias ter sido declarada inelegível pelo juiz de primeira instância. Na ocasião, a menos de 20 dias das eleições de 2016, não era possível mais substituir a vice por outro nome na corrida eleitoral.

Disputam a prefeitura no próximo domingo os candidatos Serginho Rodrigues de Oliveira (PTB) e Pedro Luiz Ostetto (PSD).

Como Serginho Rodrigues não foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, e sim a sua vice, nas eleições de outubro, ele reapresentou sua candidatura à nova eleição para prefeito.

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2017, 9h04

Comentários de leitores

1 comentário

Gastos

O IDEÓLOGO (Outros)

Os gastos com as eleições deveriam ser cobrados dos políticos que as ocasionaram.

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