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Reflexão em debate

Seminário debate o exercício da advocacia no Carf no dia 19 de setembro

Acontece no dia 19 de setembro o Fórum de debates O Exercício da Advocacia no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Perspectivas e análises da Advocacia sobre o Carf. O evento propõe uma reflexão sobre o papel e o perfil do julgador da corte administrativa na atualidade em contraponto aos demais conselhos contribuintes, por meio de debates que tratam do  perfil institucional do Carf,  do exercício da advocacia no Carf e da nova conformação regimental do Carf e suas implicações no processo administrativo-tributário.

Entre os palestrantes estão Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, presidente do Movimento de Defesa do Advogado (MDA), Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, João Martins da Silva Júnior, da Confederação da Agricultura da Pecuária do Brasil (CNA), Antonio de Oliveira Santos, da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco e membro da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

Durante o evento também será apresentado um projeto, elaborado por um grupo e advogados de São Paulo, para acabar com os órgãos recursais administrativos em matéria tributária, propondo o fim do Carf e sugerindo a judicialização de uma disputa fiscal pelo contribuinte suspenda a exigibilidade de pagamento do débito.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2016, 17h32

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