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Nova presidente

Leia o discurso de Celso de Mello em homenagem a Cármen Lúcia

A nomeação da ministra Cármen Lúcia para o Supremo Tribunal Federal — órgão que ela passa a presidir a partir desta segunda-feira (12/9) — mostra que o Direito é uma “fórmula de libertação destinada a banir da práxis social a deformante matriz ideológica que atribuía à dominação patriarcal um odioso estatuto de hegemonia". Com essas palavras, o decano da corte, Celso de Mello, saudou a nova líder do Judiciário brasileiro.

Em cerimônia que conta com o presidente Michel Temer, seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva — que indicou Cármen para o Supremo — e José Sarney, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Celso de Mello também elogiou diversos votos da ministra. Entre eles o que autorizou a publicação de biografias sem prévia autorização do biografado e o que permitiu pesquisas com células-tronco.

Além disso, o decano do STF conclamou sua colega a combater relações promíscuas entre Estado e empresas, mas sempre com respeito à Constituição e aos princípios do Estado Democrático de Direito.

*Texto alterado às 13h28 do dia 13 de setembro de 2016 para correção.

Clique aqui para ler a íntegra do discurso de Celso de Mello. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2016, 16h53

Comentários de leitores

1 comentário

A forma e a verdade

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Algumas questões curiosas povoam todos os discursos laudatórios, renovados em número de vezes tantas quanto sejam as ocasiões, mas repetitivos quanto ao teor.
Uma delas é a expressão de Antero de Quental, amigo dileto de Eça de Queiróz e seu grupo literário, "a escola do elogio mútuo". Parece que há um pacto mudo que a santifica e faz com que seres eminentes se reconheçam uns nos outros. Esse elogio mútuo percorre e acalenta todas as "almas elevadas". Segunda, é a retórica que cerca as afirmações bombásticas, definitivas, que implicam em certezas quanto à formação do caráter, à dignidade da investidura, etc, como se não tivesse havido na História um elenco respeitável de papas, imperadores, reis e presidentes pilantras, que praticaram toda a sorte de falcatruas para infelicitar seus povos ou seus seguidores. Sim, a vida real corre mais embaixo, por sob a verborragia vernacular dos que professam essa verdadeira hagiografia, o elogio de "santos". Por fim, ainda que aceitáveis, desejadas, ansiadas, algumas verdades que o texto elogioso contém - como a defesa da honestidade, da independência, do espírito de servir autenticamente o povo - elas são apresentadas sem que resistam à menor análise filosófica, pois são mostradas como "ideais", como "esperança para o futuro", e não como resistência real e presente ao erro, ao roubo e à arbitrariedade. O ministro Celso de Mello conquistou para si, e isso não lhe pode ser negado, a marca indelével de confundir a palavra (devidamente sublinhada para receber a ênfase suprema), com a verdade, a "veritas", a "doxa", tão antiga que os filósofos fundadores tinham como absolutamente clara na mente de todos os homens. Definitivamente, estes não são tempos para platonismo.

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