Coletânea feita por Fredie Didier mostra peso do consenso no novo CPC

O novo Código de Processo Civil deixa clara a intenção de incentivar uma nova postura de solução de conflitos pelos institutos mais conhecidos como conciliação, mediação e arbitragem. Essa é visão dos autores do novo livro da Coleção Grandes Temas do Novo CPC, que tem a coordenação geral do advogado e professor Fredie Didier, autor, co-autor e organizador de mais de 30 livros, a maior parte sobre Direito Processual Civil.

A Justiça Multiportas é o tema da coletânea de artigos (veja a lista de autores abaixo), organizada pela juíza Trícia Navarro e pelo promotor Hermes Zaneti Jr. Os autores apontam como está o cenário brasileiro e até internacional dos mecanismos não adversariais para a solução adequada de conflitos. (O livro está à venda na Livraria ConJur, clique aqui para acessar)

A juíza e o promotor explicam, na apresentação do livro, que há uma grande diferença em relação ao modelo judicial. “Não se trata de esperar do Poder Judiciário uma segurança que intervenha a cada momento e a tudo corrija, de uma segurança centralizadora, da qual claramente este modelo abre mão. Trata-se de uma segurança que garante o devido processo legal, mesmo para além de suas portas, que assegura que direitos fundamentais serão preservados em sua fundamentalidade e que não se pode falar de justiça consensual ou heterocomposição onde o equilíbrio das partes não seja adequadamente dimensionado, onde os direitos não tenham tutela constitucionalmente adequada”, afirmam.

De acordo com os organizadores da obra, os entes públicos e privados devem assimilar essa nova realidade. E, dessa forma, “quebrar os dogmas que impedem o consenso e investirem nesses meios de resolução dos conflitos, dando, assim, alternativas à sociedade acostumada com a ideia de litígio e de judicialização como única alternativa”.

A ideia da coletânea, segundo Trícia Navarro e Hermes Zaneti Jr, “é demonstrar as possibilidades e o alcance que a Justiça Multiportas pode ter no cotidiano dos militantes da Justiça e na vida dos jurisdicionados, em busca de soluções simples, objetivas, rápidas, eficientes e menos custosas”.

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Título: Coleção Grandes Temas do Novo CPC – V.9 – Justiça Multiportas: Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos
Número de páginas: 816
Preço: R$ 109,90
Edição: 1ª
Ano: 2016
Editora: Juspodvim