COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.9 – Fredie Didier Jr.

Descrição

 Organizadores deste volume:

Hermes Zaneti Jr.
Trícia Navarro Xavier Cabral

Autores:

Alexandre Sikinowski Saltz
Aluisio Gonçalves De Castro Mendes
Américo Bedê Júnior
Ana Cândida Menezes Marcato
Antonio do Passo Cabral
Ariadi Sandrini Rezende
Bárbara Seccato Ruis Chagas
Brunela Vieira de Vincenzi
Camila Stangherlin
Cesar Felipe Cury 
Cláudio Penedo Madureira
Cristiane Conde Chmatalik 
Débora Pinho
Dierle Nunes
Eduardo Oteiza
Eduardo Talamini
Elton Venturi 
Emerson Garcia
Fredie Didier Jr.
Gabriela Assmar
Guilherme Kronemberg Hartmann
Guilherme M. Martins 
Hermes Zaneti Jr.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Ilana Martins Luz
Irapuã Santana do Nascimento da Silva 
José Renato Nalini
Judith Resnik
Júlia Lipiani
Juliana Loss de Andrade
Karime Silva Siviero
Leonardo Carneiro da Cunha
Luciano Badini
Marcos Motta
Mariana Freitas de Souza
Marília Siqueira
Maurício Vasconcelos Galvão Filho 
Mauro Cappelletti (Trad. e Revisado por Hermes Zaneti Jr.)
Moisés Mileib de Oliveira
Natanael Lud Santos e Silva
Neil Andrews
Paula Costa e Silva
Paulo Valério Dal Pai Moraes
Pedro Fida
Rafael Calmon Rangel
Ravi Peixoto
Remo Caponi
Rodrigo Mazzei
Trícia Navarro Xavier Cabral 
Walsir Edson Rodrigues Júnior

Resenha

O Direito Processual passa por uma transformação paradigmática. A Justiça Multiportas é a expressão de uma nova arquitetura para a tutela dos direitos. Em vez de uma só porta que permite o acesso de todos e a qualquer tempo, sem distinções subjetivas, objetivas ou teleológicas, a Justiça passa a apresentar muitas alternativas de acesso, diversas portas, diversas justiças, para uma só finalidade.

A segurança de que os meios alternativos somente serão válidos enquanto forem também, ao mesmo tempo, constitucionalmente adequados. A Justiça adequada do modelo multiportas atende as situações jurídicas disponíveis e indisponíveis, individuais e coletivas, entre partes públicas e privadas, sendo um marco diferencial na história do acesso à justiça.

Há, contudo, uma grande diferença em relação ao modelo anterior, claramente interventivo e autocentrado. Não se trata de esperar do Poder Judiciário uma segurança que intervenha a cada momento e a tudo corrija, de uma segurança centralizadora, da qual claramente este modelo abre mão. Trata-se de uma segurança que garante o devido processo legal, mesmo para além de suas portas, que assegura que direitos fundamentais serão preservados em sua fundamentalidade e que não se pode falar de justiça consensual ou heterocomposição onde o equilíbrio das partes não seja adequadamente dimensionado, onde os direitos não tenham tutela constitucionalmente adequada.

O novo Código de Processo Civil tem como pilar o princípio e o dever de estímulo a solução consensual dos litígios. A Justiça Multiportas, aparece no CPC através de seus institutos mais conhecidos, a conciliação, a mediação e a arbitragem, mencionados em diversas passagens, deixando clara a sua intenção de incentivar uma nova postura de todos aqueles envolvidos com a tutela dos direitos, inclusive os próprios consumidores da justiça, dos quais é exigida a cooperação, como na audiência obrigatória de conciliação e mediação, prevista no Art. 334.

A potencialidade de se resolver um conflito por outras formas que não à judicial estatal traz muito mais benefícios do que problemas. E o mais importante deles consiste na adequação que os mecanismos não adversariais e extraestatais podem proporcionar à solução da controvérsia, resultando, acima de tudo, na satisfação do jurisdicionado e na restauração da convivência social entre os envolvidos no conflito, tendo ainda como efeitos reflexos, entre outros, a diminuição dos recursos, a facilitação da execução, muitas vezes com adimplemento espontâneo, e execução imediata das medidas adotadas, e a possibilidade de diminuição de demandas judiciais com o advento de uma cultura de pacificação a ser fomentada na sociedade, atingindo empresas, o Estado e o cidadão. Assim, os operadores do direito devem se desarmar e abraçar essa nova realidade jurídica.

Sobre o autor

Foi membro da Comissão de Juristas Responsável pela Revisão do Projeto do Novo CPC na Câmara dos Deputados. Professor-associado da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico.
www.frediedidier.com.br

Detalhes

TÍTULO: COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.9 - JUSTIÇA MULTIPORTAS: Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos

Páginas: 816
Edição: 1ª
Ano: 2016
ISBN: 9788544208571
Acabamento: Brochura
Editora: Juspodvim

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