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Indenização milionária

Indenização do caso Shell-Basf vai para barco hospital na Amazônia

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entregou nesta semana R$ 24,5 milhões a uma instituição franciscana para construção de barco hospital que irá atender comunidades na Bacia Amazônica. O valor é proveniente do acordo no qual a Basf e a Shell se comprometeram a pagar R$ 200 milhões de danos coletivos por exporem seus funcionários a substâncias tóxicas numa fábrica em Paulínia (SP), durante quase 30 anos.

A ação, que resultou no acordo, foi proposta em 2007 pelo Ministério Público do Trabalho e representantes de ex-empregados e foi considerada um marco na Justiça do Trabalho, porque conseguiu afastar a tese prescricional (a contaminação nasceu na década de 1970 e perdurou até o fechamento da unidade da Basf em Paulínia, em 2002) e consagrar o entendimento da responsabilidade civil objetiva do empregador e os princípios da precaução e do poluidor.

Selecionado entre mais de 70 projetos, o barco hospital deve atender mais de mil comunidades ribeirinhas e quase 700 mil pessoas, com dois hospitais de apoio e abrangência em doze municípios que margeiam o Rio Amazonas  (Alenquer, Almerim, Belterra, Curruá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa).

O barco fará o atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e também odontologia. A estrutura contará com sala de mamografia, sala de raio-x, sala de teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma e laboratório de análises clínicas.

Será possível fazer cirurgias de catarata e intervenções cirúrgicas de baixa complexidade, além de prevenção contra o câncer em diversas áreas (mama, próstata, pele, colo uterino e bucal). Também será feita na embarcação a coleta de dados para pesquisa junto à população ribeirinha.

O projeto prevê, ainda, a disponibilização de duas “ambulanchas”, que serão utilizadas para visitas domiciliares ou em centro de encontros nas comunidades, que farão o atendimento preventivo, de cuidados e tratamento.

Além dele, outras frações da verba indenizatória já foram destinadas a projetos de saúde, como Hospital Boldrini, da Universidade Federal da Bahia e do Hospital de Câncer de Barretos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2016, 17h37

Comentários de leitores

2 comentários

recursos

Tiago Fraga (Assessor Técnico)

Ou seja, a Amazônia estará mais equipada que muitos locais com alta densidade populacional.

Parabéns

O IDEÓLOGO (Outros)

Parabéns à Especializada, que demonstra ser mais útil à sociedade que determinadas instituições.

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