Nova coleção de Guilherme Nucci sobre Direito Penal traz acórdãos e doutrina

Em tempos de operação “lava jato”, foi ampliada a discussão sobre os modelos de investigação, como o uso de  delações premiadas e denúncias baseadas em indícios. Para o professor e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme de Souza Nucci, por exemplo, a prova indiciária é prevista em lei.

Em entrevista à ConJur, em 2013, ao comentar as condenações da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, Nucci afirmou: "Os indícios são provas indiretas. O que o ministro deixou claro é que estamos usando, no caso ali, a prova indiciária […] E que a gente não tem necessariamente de usar para condenar só a prova direta".

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Agora, o professor está lançando sua coleção sobre Direito Penal pelo Grupo Grupo Editorial Nacional (GEN). A coleção Curso de Direito Penal é dividida em três volumes. Neles, Nucci esmiúça os meandros do Direito Penal e apresenta críticas doutrinárias. (Leitores da ConJur têm 15% de desconto nas obras publicadas pelo Grupo GEN. Para participar, basta, ao confirmar a compra, preencher o campo "Cupom de Desconto" com a palavra "CONJUR")

O primeiro volume da coleção trata da parte geral do Direito Penal (aplicação e detalhamento da lei), enquanto os outros dois são concentrados na parte especial da área (crimes em si). O esquema de apresentação nas obras é muito simples: o texto legal é inserido nos capítulos relacionados à doutrina e os acórdãos selecionados ilustram o tema abordado. A obra é voltada a todos os operadores do Direito, inclusive estudantes.

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