Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pedido de suspeição

Defesa de Lula pede até certidões de casamento de Moro e de desembargador

Por 

Pela segunda vez neste ano, o desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável por analisar as ações sobre desvios cometidos em contratos da Petrobras no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é alvo de um pedido de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Novamente, os advogados de Lula querem saber o grau de proximidade entre o julgador de segundo grau e o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Defesa de Lula suspeita que Gebran Neto tenha pedido para Sergio Moro ser padrinho de seus filhos.
Reprodução

Dessa vez, os representantes de Lula — Roberto Teixeira, José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins e Juarez Cirino dos Santos — querem saber se Moro é padrinho de batismo dos filhos de Gebran. Também questionam se os julgadores foram padrinhos de casamento um do outro. Por isso, pedem as certidões de batismo dos filhos do desembargador e de casamento dos magistrados.

O pedido anterior da defesa de Lula contra Gebran sequer chegou a ser analisado pelo TRF-4. Em agosto deste ano, a 8ª Turma da corte negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-presidente Lula, que pedia nova análise de questionamento feito a Gebran Neto sobre uma possível relação pessoal entre os dois julgadores.

Antes disso, Gebran Neto já havia negado o questionamento que depois foi novamente recusado pela 8ª Turma do TRF-4. Ele argumentou que qualquer suspeita sobre a imparcialidade do julgador deve ser feita por meio adequado: arguição de suspeição.

 Moro também é alvo de pedido suspeição por ter levantado o sigilo de áudios envolvendo Lula e Dilma Rousseff.
Divulgação/Ajufe

No novo pedido, os advogados de Lula destacam a necessidade de transparência no devido processo legal, especialmente pelo seu caráter constitucional.

“Ressalte-se que a ação em questão visa – justamente – ao julgamento da suspeição de um magistrado, sendo certo que, a depender do grau, a existência de relação de amizade íntima entre o Juiz antes excepto e o aqui agora Excepto, Desembargador Relator da exceção de suspeição, pode interferir, mesmo que de forma inconsciente, diretamente no julgamento da causa.”

Suspeições para todos
Além de Gebran Neto, Moro foi alvo de novo pedido de suspeição no último dia 11 de outubro. Na solicitação, os representantes de Lula pedem que sejam chamados como testemunhas no caso o prefeito eleito de São Paulo, João Doria Junior (PSDB) e os deputados federais Paulo Teixeira (PT), Wadih Damous (PT), José Mentor (PT), Jandira Feghali (PCdoB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Os procuradores que atuam nas investigações da operação “lava jato” também foram alvo de pedido de suspeição. Os advogados de Lula usam como argumentos a coletiva de imprensa marcada para apresentar a denúncia contra o ex-presidente. “Para aquele evento, houve movimentação de recursos públicos para a contratação de espaço em hotel, cerimonial, e complexa estrutura, que serviu, tão somente, para apresentar hipóteses totalmente desvirtuadas da realidade, com o único intuito de promover julgamento paralelo — midiático — dos excipientes [Lula e sua mulher, Marisa Letícia].”

Clique aqui para ler o pedido de suspeição apresentado contra o desembargador Gebran Neto.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2016, 20h30

Comentários de leitores

11 comentários

Preparando....

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

O Beato budista que nada sabe, nada vê, nada escuta, mas mesmo assim começa a possuir a ficha mais suja do universo, está pregando perseguiçao política para colher asilo político em algum confim simpático às suas teses: Quem se habilita?

Fora da casinha

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Lula e seus advogados estão abusando do direito de defesa. Os dois juízes são pessoas honradas, imunes a influências tão bizarras como eles afirmam. Mesmo que fossem (ou sejam) amigos, o que tem isso a ver com o mérito da causa ? O Desembargador Gebran, pelo que li no site do TRF, já modificou parcialmente várias decisões do juiz Moro em processos da Lava Jato. Lula que se defenda das acusações, dos fatos - se é que tem defesa - e não fique tentando tirar o foco das suas traquinagens. Vai colher o que semeou.

Postergar de forma ridicula

Luiz Fernando Vieira Caldas (Contabilista)

Pelo fato de ser,supostamente, "compadre" do Juiz Mouro deixa o Juiz de segunda instancia impedido de julgar o Sr Lula, (que já deveria estar preso a muito tempo).Todos os juizes do STF não poderão julgar os ex-presidentes a quem devem as indicações.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 26/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.