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Estação Pinheiros

Desabamento em obra do metrô de São Paulo era imprevisível, diz juíza

O desabamento de parte das obras da estação Pinheiros da linha 4-amarela do metrô de São Paulo, que vitimou sete pessoas no dia 12 de janeiro de 2007, não tinha como ser previsto e pode ser classificado como uma infelicidade inerente à construção de túneis, que é considerada atividade de risco, independentemente do nível de cuidado e atenção que se tenha. É o que aponta a sentença da juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal de Pinheiros, que inocentou 14 pessoas responsáveis pela construção.

Desabamento ocorreu no dia 12 de janeiro de 2007, matando sete pessoas.
Reprodução

A causa indicada para o desabamento — segundo testemunhas de defesa e acusação, além de laudos técnicos — foi a existência de rochas de material menos resistente alojadas abaixo de outras mais firmes, o que impediu que fossem descobertas e um eventual ajuste no projeto. O fato chegou a ser classificado por uma das testemunhas como “uma surpresa geológica”.

Apesar de destacar que o relatório que embasou o projeto básico de toda a linha amarela merece ressalvas por ter sido produzido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas em 1990, a juíza concordou com os testemunhos e laudos apresentados.

Além disso, em toda a sentença, é ressaltada a qualidade técnica da equipe responsável pelas obras e o fato de que estiveram presentes durante todo o projeto profissionais de todas as áreas afetas à atividade, inclusive de segurança do trabalho.

“Portanto, segundo os especialistas ouvidos, não seria possível prever o acidente, posto que todos os procedimentos das equipes que realizavam de alguma forma a execução da obra, encontravam-se dentro da normalidade”, explicou a juíza, complementando que a lisura com que a obra foi conduzida pode ser comprovada pelo fato de diversos trabalhadores que estavam no interior do túnel e no canteiro de obra no momento do desabamento terem conseguido deixar o local em poucos minutos.

Na ação, o Ministério Público de São Paulo, autor da demanda, pediu a condenação de 12 dos 14 réus por entender que eles agiram com culpa, devido à negligência e à imprudência com o andamento das obras. Os outros dois acusados, para o MP-SP, não contribuíram diretamente para o desabamento e deveriam ser absolvidos, como ocorreu de fato.

Consta nos autos que a denúncia do MP-SP foi apresentada com base nas conclusões do relatório técnico do IPT, mas que a conduta culposa dos réus não foi provada. Já a defesa pediu a absolvição dos acusados, alegando que não houve negligência ou imprudência.

Clique aqui para ler a sentença.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2016, 19h19

Comentários de leitores

6 comentários

"Fué pela mano de Dios"

RCWiseman (Oficial da Marinha)

Fotógrafo que perde o olho é culpado. O massacre do Carandiru foi por "legítima defesa". Um infeliz é condenado por furto de bolachas. Operações "Castelo de Areia" (onde constavam menções ao Rodoanel, Metrô, Dersa e uma certa verbinha para a Polícia Científica e para o IPT-USP) e "Satiagraha" são anulada por firulas processuais. O MP-SP não sabe quem é "Careca", "Padre" ou Pinda", e nem quer saber. Capitão do exército insufla manifestação e a SSP não sabe de nada. E agora, a cratera do Metrô não é culpa de ninguém. Estamos bem de justiça, doutores...

Sei não...

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Não houve um terremoto, tsunami, atentado terrorista, nada súbito, inevitável nem absolutamente imprevisível. Hoje em dia é possível mapear geologicamente tudo, mesmo que esteja entre outras rochas, há máquinas capazes de passar um "raio X" em toda a estrutura. Mas claro, custa mais caro do que fazer uma coisa mais básica e superficial e contar com a sorte.
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Esse é o problema no Brasil. Não se trabalha com qualidade total (zero erro, zero risco). Se trabalha com o mais básico e o resto é "vamos ver". E assim caem prédios (PALACE no Rio), caem ciclovias, um avião bate no outro, desaba o chão da obra do mêtro, e ninguém teve culpa! Isso sem terremotos, furacões, tsunamis nem vulcões! Imaginem se os tivéssemos!
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Não tive acesso aos laudos, mas me recuso a acreditar que em pleno século XXI, bons profissionais, com um trabalho realmente de qualidade, simplesmente não poderiam evitar que, sem a superveniência de qualquer evento natural catastrófico, uma cratera gigante se abrisse no meio da cidade. Se é assim mesmo por que nunca houve problema semelhante em países com malha metroviária centenas de vezes maior, como na Inglaterra, EUA, Japão, etc?
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Sei não, corro o risco de ser injusto, mas acho que o trabalho do Judiciário neste caso pode ter sido tão bom quanto dos engenheiros responsáveis pela obra do metrô...

coitada da juíza

Ricardo T. (Outros)

Mas um julgador que vai ser massacrado, porque decidiu, e quiça representado no CNJ. Vai vendo, igual ocorreu com o desembargador do caso Carandiru.

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