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Justiça em Números

Em 2015, cada ministro do STJ julgou, em média, 43 casos por dia

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Cada ministro do Superior Tribunal de Justiça julgou, em média, 10.350 processos no ano passado. Foram 43 casos por dia, considerando 20 dias úteis por mês, segundo o relatório Justiça em Números 2016, divulgado nesta segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. Esse índice de produtividade foi calculado pela razão entre o total de processos baixados e o total de magistrados em atividade no tribunal. Fazem parte  votos como relator e votos como vogal. A base de dados é relativa ao ano de 2015. 

O tribunal conseguiu baixar 341.536 ações, o que representa um aumento de 19,6% em relação a 2014 — maior valor da série histórica. Já o índice de produtividade dos ministros também cresceu 19,6%. Assim, a corte terminou o ano de 2015 com um estoque de 373.534 processos, um aumento de 2,5% com relação a 2014.

O relatório destaca que o salto de produtividade ocorreu mesmo com a pequena retração dos casos novos. O Índice de Atendimento à Demanda, que mede a relação entre o que foi baixado e o que entrou de processo novo, superou o patamar mínimo desejável de 100% e atingiu 104,9%. A consequência, diz o CNJ, foi que a taxa de congestionamento de 2015 atingiu o menor patamar da série, de 52,2%. Em outras palavras, quase a metade dos processos que tramitaram no STJ foram solucionados em 2015.

Tempo de tramitação
Pela primeira vez o relatório trata do tempo médio de tramitação dos processos nos tribunais brasileiros. No STJ, o prazo entre a distribuição e a última sentença é de dez meses; já o da distribuição até a solução definitiva, ou seja, a baixa do processo, é um pouco maior, de um ano e um mês. Esse tempo entre a sentença final e a baixa é a defasagem de atualização do sistema processual do tribunal de origem. Os processos pendentes, ou seja, da distribuição até o final do período de apuração (31 de dezembro de 2015), estão nessa situação, em média, há um ano e meio.

Em relação às ações originárias e recursais nos tribunais, no caso do STJ, dos 325.663 que entraram em 2015, 55.697 (17,1%) foram diretamente no tribunal, sendo os demais 82,9% provenientes de recursos. O índice de recorribilidade externa, que mede a relação entre o número de recursos endereçados ao Supremo Tribunal Federal em relação ao número de acórdãos publicados pelo STJ, reduziu pelo segundo ano seguido, e pela primeira vez na série histórica ficou abaixo de 9%, com registro de 7,7% em 2015.

Os assuntos mais demandados no STJ são obrigações e contratos, com 44 mil processos em tramitação tratando sobre o assunto. Isso representa 15,7% de todos as ações que estavam no STJ em 2015. Em segundo lugar aparece um assunto ligado ao Direito Tributário, que é a dívida ativa, sendo que quase 15 mil processos versam sobre essa demanda. Em porcentagem, representa 5,2% da totalidade de processos na corte. Em seguida aparecem os casos de crimes previstos na legislação extravagante e aqueles ligados a tráfico e consumo de drogas. São 14.3 mil processos, representando 5,1% do total.

Despesas
No ano de 2015, as despesas totais do Superior Tribunal de Justiça somaram aproximadamente R$ 1,35 bilhão, um aumento de 11,1% em relação ao ano de 2014. Os gastos equivalem a 0,02% do Produto Interno Bruto nacional, a 0,06% dos gastos totais da União e a um custo pelo serviço de Justiça de R$ 6,60 por habitante.

Os cofres públicos receberam em decorrência da atividade jurisdicional do STJ durante o ano de 2015 cerca de R$ 45,8 milhões, um aumento de 37% em relação a 2014. Estão computados os recolhimentos com custas, os emolumentos e eventuais taxas. O valor representa 3,4% do total das despesas do ano de 2015.

* Notícia alterada em 17/10/2016, às 22h21, para acréscimo de informações.

Clique aqui para acessar o relatório Justiça em Números 2016.
Clique aqui para acessar o caderno de infográficos do Justiça em Números 2016.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2016, 15h00

Comentários de leitores

3 comentários

Mentira!

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Julgam os que querem, pois posso relacionar ao menos cinco hcs de réus presos que tramitam no STJ há mais de QUATRO ANOS, e só fica sendo redistribuído a cada três ou quatro meses para algum novo ministro.

Em 24 horas, um a cada 30 minutos...

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Ou seja, ou não estão olhando nada, ou na verdade estamos na mão de assessores e estagiários. Não me surpreenderia, dada a qualidade das decisões lá tomadas.

Produtividade ou qualidade?

MADonadon (Advogado Autônomo - Ambiental)

A pergunta é: Quais foram as qualidades dos julgamentos? Produtividade, sem qualidade, é número apenas.

Comentários encerrados em 25/10/2016.
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