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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Namoro às escuras

Corte da Inglaterra anula condenação de mulher que se passou por homem

Foi solta nesta semana uma mulher que se passou por homem na Inglaterra para poder fazer sexo com outra. A Corte de Apelação anulou a pena de oito anos de prisão imposta a Gayle Newland, condenada com base na lei que classifica como violência sexual fazer sexo com outra pessoa sem o seu consentimento. Novo julgamento deve ser feito, segundo notícia do jornal The Guardian.

O relacionamento de Gayle e de uma outra mulher, que teve sua identidade preservada, durou dois anos e terminou no dia que a namorada descobriu que o seu príncipe encantado era, na verdade, uma princesa mentirosa. A mulher se disse uma pessoa sozinha e desesperada por encontrar um grande amor. Nessa busca, esbarrou com um homem chamado Kye Fortune no Facebook. Os dois conversaram durante algum tempo e, apaixonados, resolveram se encontrar.

Desde o primeiro encontro, Kye Fortune impôs uma condição. A namorada jamais poderia vê-lo. Nos encontros, deveria sempre estar de olhos vendados. Ele justificou o pedido alegando que tinha sofrido uma cirurgia cerebral e tinha vergonha das cicatrizes e dos danos na sua aparência.

Foram meses de encontros regados a sexo e filmes na casa da namorada. Ela, sempre de venda nos olhos, contou que se contentava em deitar no colo de Kye e apenas escutar os diálogos na televisão.

O romance acabou no dia que a namorada resolveu tirar a venda. Aí ela se deparou com Gayle, com os cabelos presos num chapéu, os seios amarrados com faixa e um pênis de borracha preso na cintura. Gayle tentou se matar depois da descoberta e a namorada procurou a Justiça.

Em setembro de 2015, Gayle foi condenada por um júri formado por uma maioria de mulheres. Mas, para a Corte de Apelação, a condenação não pode ser considerada consistente, já que o júri não teria levado em conta as considerações feitas pelo juiz. Ainda não há data prevista para novo julgamento.

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Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2016, 8h19

Comentários de leitores

1 comentário

Sérgio Reis (não é o CANTOR)

Sergio Soares dos Reis (Advogado Autônomo - Família)

DEUS meu cada coisa - quando a gente acha que já viu de tudo, se depara com este fato.

Comentários encerrados em 23/10/2016.
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