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Proteção por dentro

Juristas nazistas se infiltraram em novo regime para evitar persecução

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma grande migração de juízes e membros do Judiciário nazista para a República Federal da Alemanha, fundada em 1949. Essa transição foi feita pelas brechas do sistema e, dessa forma, magistrados que cooperavam e se identificam com os ideais de Adolf Hitler evitaram o julgamento de seus colegas de partido. Esses fatos foram investigados por um grupo de historiadores independentes da Alemanha, que analisou durante quatro anos os arquivos do Ministério da Justiça alemão.

O projeto de pesquisa nasceu em 2012 por iniciativa da então ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger. Nesta segunda-feira (10/10) foram apresentados os resultados do "Dossiê Rosenburg" e o jornal alemão Deutsche Welle publicou reportagem sobre a iniciativa.

Junto com sua equipe, o historiador Manfred Görtemaker, da Universidade de Potsdam, teve acesso a todas as pastas de pessoal do ministério entre 1949 e 1973, até então confidenciais. Em números concretos: dos 170 juristas em posições de liderança no ministério após a guerra, 90 haviam sido formalmente associados ao partido NSDAP, de Hitler, e 34 até integraram a tropa paramilitar da SA.

Segundo a reportagem, o dossiê mostra que os antigos juristas do regime usaram de todos os meios para entravar a persecução de criminosos nazistas. "Depois de 1949, nenhum juiz ou advogado teve que responder pelo que fizera durante o 'Terceiro Reich'", aponta o professor Görtemaker.

Os historiadores participantes do projeto de pesquisa constataram que algumas leis só foram incipientemente "desnazificadas". A República Federal da Alemanha herdou da ditadura nazista a discriminação dos homossexuais e dos nômades das etnias sinto e rom, conhecidos como ciganos.

Para Christoph Safferling, professor de Direito Penal da Universidade de Nurembergue-Erlangen, essa é uma prova sensível de que o processamento da história não é uma questão menor: "Aqui, o que está em jogo é nada mais do que a luta pelo Estado de Direito – e isso, em todas as matérias”. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2016, 15h40

Comentários de leitores

7 comentários

Terceiro reich

O IDEÓLOGO (Outros)

A eficiente e treinada Wehrmacht sucumbiu nas geladas Suécia e Noruega, nas planícies soviéticas e nos campos franceses. Na Itália, a Linha Gótica paralisou os exércitos norte-americanos, e somente foi rompida porque os germânicos receberam ordens para rendição.
Os aliados procuraram a desnazificação, a desindustrialização e a desmilitarização da Alemanha, com a imposição da democracia. Ocorre que, para a desnazificação seria necessária a eliminação da elite teutônica, o que se revelou inviável.
O Nacional - Socialismo alemão não foi um simples movimento, tanto que, os seus ideais perduram até hoje, defendidos por alguns alienados. Mas, não se pode entender a Nação Alemã apenas pelo Nazismo (vide Norbert Elias - "Os Alemães").
É natural entender que, a Alemanha seria reconstruída por todos os alemães (tanto aqueles que apoiaram o Nacional - Socialismo, como aqueles que não o apoiaram).

Semelhança

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Parece que nem todos compreenderam bem o sentido da matéria e do seu teor. De qualquer forma, o Programa do Partido Nacional Socialista (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, NSDAP, daí a expressão resumida Partido Nazista) era uma maravilha. Melhor do que ele só o do PT aqui no Brasil. Estando a Alemanha mergulhada num caos econômico provocado pela I Guerra Mundial e especialmente pelas condições humilhantes impostas pelos vitoriosos no Tratado de Versailles, o programa surgiu como uma solução para levantar o nível moral do País. E levantou. Tanto que havia quase unanimidade em torno do novo programa. E assim também o Judiciário certamente "aderiu", como denuncia a matéria, pois se tratava sobretudo de reerguer a própria Alemanha, que o Partido estava realmente conseguindo. Descarrilharam no final, querendo repor as enormes perdas impostas pelo Tratado de Versailles, com a perseguição a judeus e tudo o mais que conhecemos. Mas na origem era a solução para a Alemanha então desmoralizada e prostrada. É compreensível a "adesão" de membros do Judiciário de então.

Ignorância II

ju2 (Funcionário público)

República de Weimar (1919-1933); Terceiro Reich (1933-1945); República Federal da Alemanha - RFA - capitalista e República Democrática da Alemanha - RDA - socialista (1949-1990) e República Federal da Alemanha (1990 - até hoje).

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