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Pedidos de recuperação judicial crescem 69% em setembro, diz Boa Vista SCPC

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Os pedidos de recuperação judicial cresceram 69% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015, segundo dados divulgados pelo Boa Vista SCPC. Os deferimentos também acompanharam a tendência de alta, registrando aumento de 53% no período. 

Já os pedidos de falência, também na comparação entre setembro de 2016 e de 2015, apresentaram queda de 6%. Por outro lado, as decretações de quebra das empresas aumentaram 22%.

No acumulado do ano, a variação dos pedidos de recuperação foi de 70% e dos deferimentos, 68%. As falências solicitadas cresceram 16,7% enquanto as decretadas 11,9%. Confira os números no gráfico abaixo:

Recuperações judiciais e falências

Para o advogado Ricardo Sayeg, o aumento dos pedidos de recuperação judicial e de falências são um reflexo esperado da crise econômica, pois o mercado vive uma escassez de crédito, enfrentada principalmente pelas micro, pequenas e médias empresas. “Os bancos estão se concentrando em grandes empresas ou investimentos.”

Essa afirmação é confirmada pelos dados do Boa Vista SCPC, que mostram que, entre janeiro e setembro deste ano, 93% dos pedidos de recuperação judicial e 86% das solicitações de falência envolvem pequenas empresas. Já as companhias médias representam 10% e 6%, respectivamente.

Segundo Sayeg, a próxima fase da crise econômica vai afetar as grandes empresas.
Divulgação

Sayeg explica que as primeiras companhias que apresentam problemas financeiros são as que não têm capital de giro. Em seguida vêm as empresas que perdem o acesso ao crédito, usado normalmente para manter o fluxo de caixa.

Essa situação, segundo Sayeg, representa a segunda fase da crise, que acaba resultando em inadimplência corrente. A próxima etapa, continua o advogado, envolverá as grandes empresas, que já não estão conseguindo pagar os juros dos próprios títulos que emitiram no passado para levantar capital.

No acumulado deste ano (janeiro a setembro), as grandes companhias representaram 4% dos pedidos de falência, 1% das quebras decretadas e 1% dos pedidos de recuperação judicial.

Pedidos por empresas

Sobre o aumento do número de deferimentos de recuperações judiciais, o juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, conhecido por instaurar a perícia prévia nos pedidos de recuperação judicial que analisa, considera a variação normal. “Acho que mesmo com a perícia prévia a tendência é que tenhamos mais pedidos deferidos.”

Sayeg segue a mesma linha, destacando que a “primeira fase da recuperação é relativamente formal”, não avaliando a saúde econômica da empresa recuperanda. “Checagem é por ocasião da submissão do plano à assembleia geral de credores”, diz.

Juiz Daniel Costa ressalta que muitos pedidos de falência ou recuperação judicial são alternativas de cobrança por credores ou proteção por devedores.
Reprodução

Serviços em crise
Os serviços lideram os pedidos de falência e de recuperação judicial, com 39% e 45% do total, respectivamente. Esses números apenas complementam o cenário vivido pelo setor.

Em São Paulo, por exemplo, o faturamento real da atividade, segundo a Fecomércio-SP, caiu 3% em junho, se comparado ao mesmo mês de 2015. No semestre, a queda é de 3,7%.

Apesar do aumento do número de pedidos, Daniel Costa, ressalta que, em muitos casos, há outros interesses por trás das solicitações. “A grande maioria dos pedidos de falência são usados como ação de cobrança. O credor quer muito mais receber do que a falência. Já as solicitações de recuperação são usadas pelo devedor muitas vezes para se blindar.”

Outro ponto que merece destaque, segundo Ricardo Sayeg, é que os pedidos de recuperação não são feitos pelas empresas a partir de um estudo estruturado sobre sua situação e prognósticos econômicos, mas quando elas já estão cercadas por execuções. “As recuperações servem para definir o problema, e as empresas que não têm como se recuperar têm que quebrar mesmo.”

Pedidos por setor

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2016, 9h38

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