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Opinião

Construção da boa política se faz por meio da eleição de bons políticos

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*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (2/10) com o título Votemos com responsabilidade.

Mais de 144 milhões de eleitores têm um compromisso inadiável neste domingo (2/10). Devem escolher aqueles que governarão e decidirão os rumos das políticas públicas de sua cidade pelos próximos quatro anos. Cerca de 430 mil urnas eletrônicas registrarão o voto de cada eleitor, de forma segura, confiável e sigilosa.

As eleições são a oportunidade para exercer, com responsabilidade, o direito de escolher nossos governantes. Para tanto, devemos fazer o esforço de identificar os candidatos sérios, com currículo e serviços prestados à comunidade, autores de propostas adequadas para solucionar os problemas.

Por outro lado, devemos estar atentos para evitar as armadilhas dos candidatos vendedores de ilusões, propagadores de ideias mirabolantes e demagógicas, sem esteio na realidade local.

Engana-se o eleitor que torce o nariz para a política, pois somente por meio dela as mudanças, boas e más, ocorrerão. Antes de virar as costas e rejeitar participar do debate nacional, estadual e municipal, é útil lembrar que a construção da boa política se faz por meio da eleição de bons políticos, honestos e críveis. Esse é o caminho próprio da democracia, da cidadania.

Que o eleitor, ao refletir sobre as propostas e programas apresentados, escolha o candidato mais capaz de ocupar o cargo público e efetivar as transformações de que o Brasil necessita para se tornar um país melhor, mais justo, onde direitos e deveres sejam iguais para toda a população.

Mas o papel do eleitor no processo democrático vai além: também deve fiscalizar aqueles que foram eleitos a fim de que cumpram os compromissos assumidos e não cometam abusos e arbitrariedades.
É um olhar para além do momento do voto, que vislumbra a concretização das promessas de campanha e a melhoria da vida de cada habitante da cidade, com condições dignas de trabalho, de saúde, de educação e de moradia.

Em 2016, a reforma da legislação eleitoral trouxe novos paradigmas relacionados à vedação ao financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, ao limite de gastos e à redução do tempo de propaganda no rádio e na TV. Tudo isso faz parte de um conjunto de regras que foram aplicadas pela primeira vez neste ano. Novos desafios se impõem.

A Justiça Eleitoral, em parceria com diversos órgãos públicos, de forma inédita tem fiscalizado a prestação de contas para coibir crimes eleitorais. Essa medida representa, sem dúvida, um avanço e traz mais transparência ao processo.

Nunca é demais lembrar que os resultados das eleições municipais influenciam as eleições estaduais e nacionais. Assim, o voto dado em 2016 representa forte aceno à configuração do pleito de 2018. Ao escolherem prefeito e vereadores, os eleitores sinalizam o que acham ser convincente e conveniente também para o Estado e o país, em termos de capacidade de gestão, ética e conduta pública.

Portanto, o cidadão não deve se esquivar de defender de forma franca o que quer para o seu município, para o Estado, para o Brasil.

O eleitor é o protagonista desse processo. Tudo começa nas eleições municipais. Esse é o ponto de partida da democracia. Que todos votemos bem, de forma livre e responsável, sopesando as trajetórias de vida e os projetos dos candidatos.

 é ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2016, 12h31

Comentários de leitores

1 comentário

Sistema beneficiador dos "Caciques"

Pé de Pano (Funcionário público)

Segundo o Ministro de fala esquisita "...construção da boa política se faz por meio da eleição de bons políticos...". Apesar da afirmação do Ministro de sotaque estranho ser uma verdade, é utópica e lamentável no atual cenário político brasileiro pois não se adéqua ao opressor e injusto sistema "curraleitoral" brasileiro, beneficiador dos Coronéis da política brasileira!! Num sistema de eleição em que o voto é obrigatório e eleição legislativa proporcional (exceto o Senado), com pluralidade de partido desnecessária, com legendas "politiqueiras" de aluguel, com infidelidade partidária de contumazes parlamentares nômades... . Parlamentarismo, voto distrital e voto facultativo já!!! E só uma pergunta: será que seres como Renan, Jader Barbalho, Agripino Maia, Temer, Serra, Alckmin, Lula, Sebastião Pimentel e outras "cobras" estariam a favor do voto facultativo eliminador de currais e cabrestos eleitorais?

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