Novo chefe da Defensoria quer "relação positiva" com dativos e OAB-SP

O novo defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, assumiu oficialmente a cadeira na noite desta quinta-feira (9/6) e declarou estar disposto a enfrentar desafios para atender moradores de rua, presos, mulheres vítimas de violência, desabrigados e “pixotes remasterizados”.

Outro desafio é melhorar a relação com a advocacia, depois de atrasos a pagamentos de 40 mil dativos em 2015, fato que despertou uma crise institucional entre a Defensoria Pública e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. No início deste ano, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, fez duras críticas à instituição e costurou um projeto de lei com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para tirar a gestão dos recursos da Defensoria, passando a tarefa de divisão para a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado.

A proposta ainda não caminhou na Assembleia Legislativa, e, para Depiné Filho, nem deve ser aprovada. Ele afirmou que é necessária a atuação em conjunto com a OAB e que a Constituição Federal reconhece a autonomia da Defensoria para assistência aos hipossuficientes.

O problema acabou, segundo ele, garantindo que os pagamentos aos dativos estão em dia. O defensor-geral já se reuniu com Marcos da Costa, antes da posse solene. “A ideia é cativar a relação positiva. A Defensoria Pública e a OAB têm mais pautas em comum do que divergentes”, afirmou.

Nesse clima de harmonia, ainda não se manifesta sobre se considera necessário que defensores tenham inscrição na Ordem. “Isso depende de um diálogo, na esfera estadual e federal. Mas entendo que esse não é um ponto relevante nesse momento. O mais importante é que resgatemos uma relação de proximidade e de compartilhamento de estratégias.”

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Depiné apontou três caminhos para sua gestão, que vai até 2018 (podendo ser renovada por mais um biênio): evitar altos índices de encarceramento, tentar mudar a “mentalidade” de juízes que mantêm muitos adolescentes internados na Fundação Casa e buscar formas alternativas de resolução de conflitos.

No caso das prisões, elogia a implantação das audiências de custódia — iniciativa que garante ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em até 24 horas, conforme modelo do Conselho Nacional de Justiça. Diz, porém, que é preciso ir além, para garantir que presos consigam progredir de regime e receber indultos, quando se encaixarem nos critérios legais.

Por determinação do CNJ, aliás, o Tribunal de Justiça de São Paulo fixou cronograma para expandir as audiências de custódia pelo interior. Como a maioria dos presos não tem advogado particular, cabe à Defensoria escalar profissionais para acompanhar quem precisa de representação diante do juiz. O novo chefe da instituição diz que será preciso pensar em como cumprirá a demanda, seja diretamente ou por convênio. Uma das complicações que ele tem pela frente é a crise orçamentária dos órgãos públicos.

Em seu discurso, o defensor-geral disse que foi ao entrar num Tribunal do Júri pela primeira vez que descobriu sua vocação para atuar em favor de outro ser humano, quando era procurador do Estado na área da assistência judiciária (1998-2006). Com referências ao cantor Arnaldo Antunes e ao grupo Racionais, foi aplaudido de pé ao final da fala.

O evento ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e também marcou a posse de conselheiros eleitos para o biênio. A cerimônia reuniu o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Márcio Elias Rosa; o desembargador Ademir Benedito, vice-presidente do TJ-SP; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Cecília Marcondes; e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do estado, Silvio Hiroshi Oyama, além de políticos, representantes de entidades ligadas ao Direito e defensores públicos-gerais de outros estados.

Perfil
Natural do Paraná, ele é formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e mestre em Direito Processual Penal pela USP. Foi diretor de comunicação da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (2004-2006); presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (2006-2008); 2º subdefensor público-geral do estado (2008-2010; 2013-2014); e 1º subdefensor público-geral do estado (2010-2013).

Depois de ter perdido eleição para o cargo, em 2014, ficou em primeiro lugar na consulta deste ano, em disputa com o antigo defensor-geral Rafael Vernaschi. Acabou escolhido pelo governador.