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Pleito municipal

Mais de 140 milhões de eleitores devem votar em outubro, diz TSE

O Brasil tem hoje 144.088.912 milhões de eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, no primeiro turno das eleições municipais, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. O eleitorado nacional é formado por 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16 e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os com 70 anos ou mais somam 11.352.863 (7,88%). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25/7) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

TSE

Sobre os municípios, São Paulo é o que possui o maior número de eleitores, com 8.886.324 no total. O menor eleitorado é o da cidade de Araguainha, em Mato Grosso, com 954 eleitores.

“Temos cumprido o nosso compromisso de fazer esforço para que as eleições corram e ocorram com maior tranquilidade”, disse Gilmar. Ele afirmou que o TSE recebeu um reforço financeiro de R$ 150 milhões para garantir a realização das eleições. Disse ainda que 90 mil novas urnas eletrônicas foram compradas pelo TSE. O ministro informou que os custos das eleições municipais de outubro são estimados em R$ 600 milhões.

O presidente do TSE disse que a estimativa é que de 530 mil a 580 mil candidatos disputem as eleições deste ano. Ele informou que, até esta segunda, a Justiça Eleitoral recebeu 122 pedidos de registros de candidaturas, o que, segundo o ministro, ainda é considerado um número muito baixo. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei 9.504/1997).

O ministro recomendou celeridade nos pedidos para diminuir a possibilidade de que ocorra pleito com registro sub judice, ou seja, que ainda será analisado. “Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação.”

O ministro Gilmar também chamou atenção para o fato de, pela primeira vez, haver a proibição da doação de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, prática que será permitida apenas às pessoas físicas, com a proibição da doação anônima. “Nós aqui no TSE temos falado de um risco de uma chamada ‘captura de CPFs’ ou ‘caça CPFs’, que é tentar achar pessoas que se disponham a colocar o seu CPF à disposição para doações, o que também não se recomenda”, advertiu.

O presidente do TSE afirmou que essas eleições serão tidas como um experimento diante das novas regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) e defendeu a discussão, junto ao Congresso Nacional, de uma reforma política substancial para as próximas eleições. “Não podemos mais conviver com essa situação de multiplicação de partidos. Estamos aí com 29 partidos representados no Congresso Nacional, 35 ou 36 partidos habilitados, recebendo um montante significativo de fundos sem fazer jus a isso. Isso compromete o sistema e nós precisamos rever.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2016, 16h34

Comentários de leitores

1 comentário

Temos...

Palpiteiro da web (Investigador)

Temos uma quantidade enorme de partidos políticos, sendo que uma sigla partidária foi considerada pela Suprema Corte como "Organização Criminosa". Desta forma, o mínimo que os eleitores esperavam do TSE era a cassação do registro deste partideco composto de gente espúria, todavia o mesmo continua a receber a soma do fundo partidário.

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