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Doutores e excelências

PL iguala tratamento protocolar entre advogados, juízes e promotores

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) quer igualar o tratamento protocolar entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. A proposta está em um projeto de lei apresentado por ele, que é advogado, mas não diz se os advogados deverão ser chamados de "vossa excelência" ou se os juízes é que serão tratados como "vossa senhoria" ou "doutor".

O PL altera o artigo 6º do Estatuto dos Advogados, que passará a valer, se aprovado, com o acréscimo de um parágrafo com a seguinte redação: “aos advogados deve ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados e os membros do Ministério Público”.

O parlamentar diz que o tema toca em um dos pontos mais sensíveis à administração da Justiça, que é a “equidade”. A justificativa do PL reproduz um artigo escrito pelo advogado Antonio Sólon Rudá, que defende a mudança do estatuto.  “Não há falar em equidade quando o advogado é obrigado a dirigir-se aos magistrados e aos membros do MP, tratando-os por ‘vossas excelências’, ao tempo em que a ele é dispensado, quando muito, um: ‘vossa senhoria’”, diz Rudá, no texto.

Para o autor do texto, esses são pronomes de tratamento “distintos e evidenciadores de subordinação” que ferem o estatuto. Segundo o estatuto, “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”.

Clique aqui para ler o PL 5773/2016.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2016, 18h40

Comentários de leitores

19 comentários

Desnecessário!

Marcelo-ADV (Outros)

Seria bom um projeto para extinguir o uso do tratamento protocolar em todos os casos, e chamar os magistrados, os membros do Ministério Público, os advogados, etc., apenas por “você”, ou simplesmente “senhor juiz”, etc., algo assim, como nos dirigimos (e conversamos) respeitosamente com as demais pessoas do planeta.

Paridade de armas

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Seria importante que houvesse a paridade de armas entre defesa e acusação, em todos os sentidos.
A partir do fato de que o órgão de acusação senta-se ao lado do Estado-juiz, podendo trocar impressões etc., e o defensor em plano inferior, apartado, vê-se a desigualdade de tratamento.
O MP, que parece admirar modelos estrangeiros na persecução penal, deveria adotar o americano, sentando-se no mesmo plano do defensor, com o juiz equidistante das partes.

Paridade de armas

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Seria importante que houvesse a paridade de armas entre defesa e acusação, em todos os sentidos.
A partir do fato de que o órgão de acusação senta-se ao lado do Estado-juiz, podendo trocar impressões etc., e o defensor em plano inferior, apartado, vê-se a desigualdade de tratamento.
O MP, que parece admirar modelos estrangeiros na persecução penal, deveria adotar o americano, sentando-se no mesmo plano do defensor, com o juiz equidistante das partes.

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