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Rinha de galo

Acusado de formação de quadrilha, senador Telmário Mota é absolvido no STF

O senador Telmário Mota (PDT-RR) foi absolvido da acusação do crime de quadrilha. A decisão, unânime, é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que também decretou a prescrição dos delitos de maus-tratos de animais e apologia ao crime ao julgar ação penal sobre a participação do parlamentar em uma rinha de galo em 2005.

O relator do processo, ministro Luiz Fux, adotou parecer do Ministério Público Federal, que entendeu estarem prescritos os crimes de maus-tratos de animais e apologia ao crime e considerou que não estão caracterizados os elementos básicos para configurar crime de formação de quadrilha.

“No caso específico, as testemunhas não conseguiram confirmar a presença de mais de um réu, só a do réu numa rinha de galo”, afirmou Luiz Fux. A revisora da ação penal, ministra Rosa Weber, também votou nesse sentido. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Ação Penal 932

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2016, 7h09

Comentários de leitores

2 comentários

Abolimos o curso de direito puro como outras disciplinas.

Luiz Parussolo (Bancário)

O curso de direito é criadouro de alienados e desonestos inconscientes e aperfeiçoador de entes já periculosos e sem vocação alguma para desenvolver e criar trabalhando e produzindo bens e riquezas para o mercado.
Com perdão dos verdadeiros juristas, consultores, causídicos de empresas e aquele percentual que conseguiu sobreviver sem ser deformados por sua contaminação, inclusive ideologias de mercado, estes dotados dos legítimos juízos racionais inatos.
Não fogem à regra a economia política, a sociologia, jornalismo e outros conhecimentos do pensamento e da auto sugestão quando ministrados a perfis sem vocação em busca de satisfazer uma formação sem o devido senso de dimensão e valoração a partir do entendimento a priori só respaldados nos conhecimentos adquiridos na experiência e na comparação.
Atirar um país como foi atirado o Brasil e a sociedade nos braços do direito e de burocratas como ocorreu nestes últimos 20 anos, muito mais nos últimos 13 anos, é condenar-nos à decadência e a dependência perpétua aos interesses dos grandes países e do grande capital expropriatório interno e externo e à desmoralização e submissão dos cidadãos comuns com o avanço progressivo de corrupções, especulações, espertezas, crimes, perversões etc...e a perda dos valores conservadores moderados vindos na tradição.
Daí a desorganização generalizada, a falta de estratégia, o endividamento público promovido pela especulação financeira dos sistemas próprios de expropriação dos países dominados por menores não aprioristas sob o título de sistema financeiro e estamos, com certeza, diante de um novo golpe, como ocorre desde o governo Sarney em forma de planos econômicos, ou uma moratória e mais furtos do que já ocorrem cotidianamente sobre os indefesos.

Passaram um pano para o senador....

Pek Cop (Outros)

Incrível esquecer um processo na gaveta ate a prescrição, o mais surpreendente é que o alvo é uma pessôa importante e de posição privilegiada, onde o exemplo deveria ser regra os tribunais demonstram conivência e atitudes criminosas!!!!

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