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Novas metas

STF julgará novas categorias de processos pelo Plenário Virtual, diz Lewandowski

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (1º/2), em discurso de abertura do ano judiciário, que o colegiado vai começar a julgar novas categorias de processos pelo Plenário Virtual, para tentar diminuir o acervo do tribunal.

“Iniciaríamos com feitos que usualmente são julgados em listas, tais como embargos de declaração e agravos regimentais, e ainda outros que, como regra, não comportam sustentação oral, ressalvados os pedidos de destaque formulados pelas partes. Pretendemos submeter à análise dos colegas, dentro em breve, uma proposta nesse sentido”, disse.

Criado em 2007, o Plenário Virtual é um sistema que permite aos ministros deliberarem se determinada matéria apresenta ou não repercussão geral, pré-requisito introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, da Reforma do Judiciário, para admissão de recurso extraordinário. Um dos objetivos da reforma foi reduzir a quantidade de causas remetidas à última instância do Judiciário, permitindo ao STF se dedicar a questões mais relevantes.

O ministro disse ainda que a corte voltará a priorizar neste ano a devolução e o julgamento de processos com pedidos de vista. Segundo dados do tribunal, foram julgados no ano passado 101 processos que aguardavam uma solução definitiva porque o ministro que pediu vista não liberava o caso para votação. Em 2014, apenas 63 processos com essa característica foram decididos em Plenário. “Hoje, já contamos com mais 45 vista devolvidas, prontas para julgamento.”

O ministro voltou a criticar a cultura de “extremada litigiosidade”, que aumenta o número de processos que chegam ao Poder Judiciário ano após ano. Em 2015, diz, apenas no STF ingressaram mais de 90 mil novos casos, incluindo processos originários e recursos diversos, representando um aumento de mais de 10% em relação ao ano anterior. “Nas demais instâncias, foram ajuizados cerca de 30 milhões de novos feitos, totalizando aproximadamente 100 milhões de processos em tramitação sob a responsabilidade de mais ou menos 16 mil juízes federais, estaduais, trabalhistas, militares e eleitorais.”

Clique aqui para ler a íntegra do discurso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2016, 16h57

Comentários de leitores

1 comentário

O correto

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É agir como vaticina a presidente Dilma. Nesse sentido, o ideal é não estabelecer meta alguma. Agora, somente após se atingir essa meta é que se deve dobrar a meta.

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