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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Fumaça zero

Inglaterra e País de Gales vão proibir presos de fumar a partir de 2016

Quem for preso na Inglaterra e no País de Gales terá de parar de fumar. O governo britânico decidiu banir o fumo dos presídios a partir do ano que vem. O plano é oferecer suporte para que os encarcerados abandonem o vício e, assim, minimizar revoltas nas cadeias.

A proibição deve ser implementada aos poucos. Ja em janeiro de 2016, começa a valer em todos os presídios do País de Gales. Em maio, é a vez de seis cadeias na Inglaterra proibirem o fumo. A meta é banir o cigarro de todas as 136 instituições carcerárias dos dois países.

O governo vem estudando proibir o fumo dentro dos presídios desde 2007, quando foi aprovada a lei que proibiu fumar em locais públicos. Hoje, os presos podem fumar dentro das celas, mas não nos ambientes comuns. Outra medida já implementada é a venda de cigarros eletrônicos nos presídios, pelo mesmo preço do cigarro comum.

Em comunicado ao Parlamento, o secretário de assuntos carcerários, Andrew Selous, explicou que a proibição é necessária para reduzir os danos à saúde dos fumantes passivos. Segundo Selous, a medida vai ser implementada bem aos poucos para reduzir os riscos de rebeliões nas cadeias.

O secretário citou exemplos bem sucedidos de países que baniram o fumos atrás das grades. O fumo é proibido nos presídios do Canadá desde 2008. A Nova Zelândia também proibiu o cigarro nas instituições carcerárias em 2011 e parte da Austrália fez o mesmo em 2013.

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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2015, 13h11

Comentários de leitores

2 comentários

Chutando cachorro morto

Roberto Melo (Jornalista)

Sim, então vamos colocar os defensores e apoiadores da referida medida trancados numa cela (de preferência brasileira) durante alguns meses apenas, a fim de vivenciarem, de fato, a estadia numa das filiais do inferno (a matriz está aqui fora mesmo...). É de bom tom observar na matéria a cautela com que "as autoridades" pensam para implementar o plano, tendo em vista a preocupação com possíveis rebeliões. O cigarro, ou o tabaco se quiserem, é moeda de troca nessas condições, porque exerce um papel importante na convivência do indivíduo (seja lá quem for) com um estado permanente de ansiedade e angústia a que está submetido qualquer preso. Não vamos entrar no mérito das condições carcerárias de cada país, já temos o Brasil como grande exemplo da miséria humana. Espero, sinceramente, que eles se revoltem. Chega de controle sobre controle!

Proibição do cigarro

Pedro Walicoski Carvalho (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

No Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Itajaí/SC. é proibido fumar. Nem mesmo os servidores fumam nas dependências dos estabelecimentos penais. Experiência positiva! Nunca ouvi reclamação dos internos acerca dessa proibição. Ao contrário, só ouvi elogios dos familiares que vêm aplaudindo essa proibição... (Pedro W. Carvalho - Juiz Corregedor)

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