Consultor Jurídico

Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Crime de guerra

Acusado de destruir prédios históricos será julgado pelo Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional vai começar a julgar, pela primeira vez na sua história, um acusado de cometer crimes contra prédios históricos. É que, pela definição no tratado que criou o tribunal, o Estatuto de Roma, danificar patrimônio histórico e religioso também é crime de guerra. Até  hoje, o TPI só julgou crimes contra pessoas, como assassinatos e estupros.

O acusado Abu Tourab chegou ao centro de detenção da corte na Holanda no sábado (26/10), depois de ter sido preso no Niger e entregue ao TPI. Tourab é acusado de comandar a destruição de prédios e monumentos históricos e religiosos no Mali entre junho e julho de 2012, durante guerra civil no país que começou em janeiro de 2012 e dura até hoje. Entre as construções destruídas, estão mausoléus e mesquitas.

A Procuradoria do TPI investiga crimes cometidos no Mali desde 2013, a pedido do próprio país, que solicitou a intervenção do tribunal internacional. A conclusão dos processos ainda deve demorar alguns anos.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2015, 11h10

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 06/10/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.