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Frieza punida

Pai é condenado a indenizar moralmente em RS 100 mil filho que não teve afeto

Um pai que trata com frieza e não presta apoio afetivo e financeiro um filho deve indenizá-lo moralmente. O entendimento é do juiz Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao filho, vítima de abandono afetivo. Cabe recurso da decisão.

O autor alegou que ingressou com ação de paternidade e, embora o genitor sempre se negasse a realizar o exame de DNA, teve confirmada a filiação após muitos anos de trâmite. Disse que seu pai agia sempre com frieza, ao contrário do sentimento que dispensava aos demais irmãos biológicos, que sempre tiveram apoio moral, afetivo e financeiro, fatos que lhe causaram danos de ordem moral, decorrente do sofrimento, da ausência e rejeição da figura paterna.

Em sua decisão, o juiz esclareceu que o pai resistiu de todas as formas possíveis para reconhecer o autor como seu filho, se furtando a prestar alimentos, colaborar com a criação, educação e todas as demais obrigações que decorrem da paternidade.

“Segundo fatos incontroversos, o autor não gozou dos benefícios e do afeto dispensados aos demais filhos do réu, restando evidentes a segregação e a rejeição contra ele manifestadas de forma exclusiva, o que caracteriza ofensa à sua personalidade, honra e dignidade. Bem por isso entendo que se encontram caracterizados os requisitos necessários à obrigação de indenizar”, escreveu Pereira. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Processo 1032795-91.2014.8.26.0506

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2015, 9h02

Comentários de leitores

6 comentários

Mais uma

Paulo Roberto Silva (Advogado Autônomo - Civil)

Não passa de mais uma decisão cujo único fundamento é o direito criativo.
Afeto não se compra e não se vende. Nenhum juiz ou tribunal conseguirá fazer alguém dar afeto sentenciando-o a pagar indenização em vil metal.

Comentário descabido.

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Você por acaso LEU OS AUTOS para dizer que a decisão é descabida e que precisa de provas incontestáveis? Se não leu, o seu comentário é que é descabido.

Uma visão humanizada do caso.

Flavia Sardinha (Estudante de Direito)

Desnecessário comprovar o dano quando a presença e reconhecimento dos pais é fundamental para a criação, saúde e autonomia dos filhos. Uma rejeição que dure anos, ainda que não cause prejuízo psicológico (o que é muito improvável), já merece pela ausência paterna em si, uma reparação traduzida em danos morais em favor do filho. Sendo certo, que isto é o mínimo, pois nenhum dinheiro é capaz de suprir a falta de afeto de um pai, ainda mais quando esse dinheiro vem a posteriori, como resultado de uma ação judicial de cobrança. Lamentável a opinião do colega aqui...

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