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Estoque nas alturas

Com processos em garagem, TRF-1 defende criação de novo tribunal federal

Uma inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, reacendeu os debates sobre a criação de novos TRFs no país e as metas de produtividade fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Para estocar 62 mil processos da área previdenciária, a 1ª Turma da corte teve de adaptar uma garagem do prédio, conforme reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste sábado (31/10).

Técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça apontam que o colegiado tem 8,4 mil processos parados e mais de 18 mil petições aguardando inserção em processos – algumas nessa condição desde 2008, segundo o jornal. E as publicações de acórdãos demoram em média 825 dias, quando o CNJ estabelece dez dias como prazo ideal. Além disso, o relatório indica que a produtividade tem caído, passando de 4,1 mil processos por juiz para 2.803 em 2014.

Com esses dados, a corregedoria lançou um projeto de aceleração de julgamento no TRF-1, que convocou 12 juízes federais para reforçar a equipe. A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) é contra, por entender que é o tribunal pode sofrer impacto financeiro e ter sua autonomia prejudicada. O caso foi levado ao plenário do CNJ na última terça-feira (27/10), mas um pedido de vista interrompeu a discussão.

Tanto a entidade como o TRF-1 defenderam à Folha que sejam criados novos tribunais para desafogar os trabalhos. O tribunal reclama que tem “menos de 50% do número de magistrados considerado ideal pelo próprio CNJ, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal”.

Existem hoje cinco tribunais regionais federais no país. Em 2013, a Emenda Constitucional 73 reconheceu a criação dos TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões. Mas a Associação Nacional dos Procuradores Federais reclamou da iniciativa no Supremo Tribunal Federal, e o então ministro Joaquim Barbosa concedeu liminar suspendendo os efeitos da emenda. A decisão vale até hoje.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2015, 11h42

Comentários de leitores

4 comentários

Com processos em garagem, TRF-1 defende criação de novo tr

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Estoque nas alturas
Com processos em garagem, TRF-1 defende criação de novo tribunal federal.
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Tenho uma sugestão que poderá resultar em 100% o Sucesso e Solução, Especialmente sobre ações que versam sobre Aposentadoria e Correção contra o INSS.
O CNJ sem qualquer constrangimento, poderia pedir para os Juízes e promotores quer sejam do âmbito federal e estadual, cerrarem fileira e julgarem rapidamente tais processos em nome dos pobres e miseráveis do Brasil, os quais, estão morrendo de fome e doentes a mercê de burocratas (Prefiro Burrocratas) que apinham os governos de parasitas e sanguessugas indicados por padrinhos políticos.
É passado da hora de acabar essa podridão fedida e mal cheirosa que negam sistematicamente para aqueles que trabalharam honestamente a serviço do Brasil.
Reitero, peçam ajuda aos juízes e promotores aposentados, com certeza vão se surpreenderem a ver os necessitados a receber ajuda dessa distinta e justa classe.
O Brasil, e os pobres e miseráveis abandonados pelos nossos políticos e pela "PÁTRIA EDUCADORA MERECEM".
Mãos a obra distintos senhores.
Renato.

Alternativa

Clebson Proc (Procurador Federal)

Uma medida simples e sem maiores custos para desafogar os TRF's seria delegar às Turmas Recursais Federais o julgamento dos recusos oriundos das Varas Estaduais, nos casos de cometencia delegada de ações previdenciárias, em causas de até 60 salários. Segundo estatísticas, tais recusos representam cerca de 40% dos recursos nos TRF's. Assim, além de dasafogar o TRF, também iria "interiorizar" os julgamentos, aproximandos os advogados e partes do tribunal revisor (grande crítica dele), pois há Turmas Recusais em todos os Estados.

mais gasto sem necessidsfe

daniel (Outros - Administrativa)

O trf1 poderia fazrr sumula, pois s grande maioria é repetitivo...... mas forca a barta acumulando processos para que juizes consigam uma boquinha de desembargador no novo trf. .....apenad

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