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Aula de civilidade

Cidade da Carolina do Sul cria tribunal que educa em vez de punir

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Charleston, na Carolina do Sul, é a “cidade mais gentil e hospitaleira” dos Estados Unidos, de acordo com a revista Southern Living. Ganhou o prêmio de “Cidade mais amigável dos EUA” da revista Travel + Leisure, em 2011 e 2013, e da revista Condé Nest Traveler, em 2014.

Foi em Charleston que nasceu o primeiro tribunal do país que educa, em vez de punir. Criou tribunais que se dedicam a promover a qualidade de vida na cidade. Várias cidades do estado estão copiando o modelo, segundo o Jornal da ABA (American Bar Association).

Esses tribunais que, tipicamente, são fóruns de resolução de problemas, não lidam com crimes graves, obviamente. Mas evitam enviar pequenos infratores para a cadeia, tentando resolver problemas ou conflitos através de uma “abordagem pedagógica”, segundo o juiz Michael Molony, que liderou a criação do programa.

Os tribunais lidam com pequenos delitos, brigas de vizinhos, rixas, encrencas com donos de cachorro que latem durante a noite, estudantes que fazem festas barulhentas até de madrugada, perturbações da ordem, dilapidação de propriedade, violação de códigos, problemas de licença, mal comportamento em público, menores que consomem bebidas alcoólicas, problemas no trânsito, etc.

A ideia é impedir que esses conflitos evoluam e resultem em crimes mais graves. Na audiência, o juiz avisa, desde logo, que vai dispensar um julgamento para definir culpados e não culpados, em troca de uma possível resolução.

O problema é identificado e avaliado, o que precisa ser feito é discutido e os “implicados” são submetidas a uma “aula de civilidade” (em alguns casos, um sermão). Depois o juiz busca a um comprometimento da parte “responsabilizada” pelo problema, delito ou mal comportamento.

O caso termina aí, de certa forma. Na verdade, diz Molony, é como se o juiz decidisse pela suspensão condicional da pena. Tudo fica devidamente registrado. Se houver reincidência, o caldo certamente vai engrossar.

Mas, segundo ele, a reincidência é muito baixa e o sucesso do programa já está comprovado. O resultado beneficia os supostos “réus”, mas beneficia também a cidade e seu sistema penitenciário.

“Na maioria dos casos, as pessoas estão dispostas a cooperar. Em alguns casos, elas sequer têm noção do peso do problema que criaram, até que ele seja discutido no tribunal. No final, estabelecemos um prazo para que o problema seja resolvido”, ele disse ao jornal. Em alguns casos, o juiz não dispensa o pagamento de uma multa.

Exportação e origem
O modelo está se espalhando pelo estado, com algumas variações em algumas cidades. Em Florence, por exemplo, advogados foram convidados a servir como juízes.

Esses tribunais seguem um modelo, bem mais antigo, das escolas de trânsito, que funcionam em alguns estados americanos. Nesses estados, um infrator das leis de trânsito pode ir a um tribunal e trocar uma multa por excesso de velocidade ou de desrespeito ao sinal vermelho, geralmente de US$ 250 ou mais, por uma dia na escola de trânsito, que custa de US$ 15 a US$ 40.

As principais “vítimas” das escolas de trânsito são estrangeiros, recém-chegados nos EUA, que ainda não se adaptaram às regras do país. São oito horas de aula – quatro de manhã e quatro de tarde – ouvindo um “doutrinador” e assistindo a vídeos de bom comportamento no trânsito: um convite irrecusável para nunca mais furar sinal vermelho ou exceder o limite de velocidade. Escola de trânsito, nunca mais. É uma tortura.

Com a maior população carcerária do mundo, problemas de superlotação e de custos, todo o sistema judiciário vem se empenhando para, pelo menos, melhorar esse quadro. Em sua ponta, os juízes têm usado a criatividade para esvaziar, tanto quanto podem, as cadeias e penitenciárias.

O estado de Michigan deu um bom exemplo. O Judiciário criou tribunais “alternativos” que, em vez de punir, procuram identificar e tratar o problema que levou o réu a ingressar no sistema de Justiça Criminal.

Cada tribunal tem uma equipe multidisciplinar, formada por juiz, promotor, assistente social, psicólogo, psiquiatra, etc., que trabalham na recuperação de criminosos não violentos, dando-lhes apenas duas opções: se recuperar ou ir para a prisão. Muitas vezes, as pessoas são encaminhadas a uma instituição que as ajudam a se recuperar.

Também são conhecidos como “tribunais de resolução de problemas”. Em Michigan, foram criados 164 unidades – entre eles, tribunais de narcóticos, tribunais da sobriedade, tribunais da saúde mental, tribunais juvenis, tribunais de veteranos de guerra, tribunais de violência doméstica, tribunais da pensão alimentícia, tribunais do bebê e tribunais tribais.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2015, 7h39

Comentários de leitores

4 comentários

Não tão distante assim

Hamilton Magalhães (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Nossos juizados especiais já tem, em parte, desempenhado essa função. No entanto, não são munidos de um estrutura maior e mais completa. Isso faz com que seu trabalho acabe por represar demandas que não se resolvem, mas apenas se reprime. Na área civil isso é especialmente complicado, já que o pode econômico acaba por se beneficiar dessa situação. No criminal muitos problemas, como brigas de vizinhos ou de trânsito, desavenças no trabalho ou porte de pequenas quantidades de tóxicos acabam tendo um direcionamento que impede que venham a trazer consequências mais graves no futuro.

Rumo à civilização

isabel (Advogado Assalariado)

É um verdadeiro consolo ler uma notícia destas, embora seja de outras (e em fração tão reduzida) terras, pela qual se vislumbra aquele longínquo dia em que nos tornaremos mais civilizados e humanos ( para os que crêem mais perto do que o Criador sonhou para nós);
Por coincidência, venho de ler o artigo : " O direito penal como lei de proteção do mais fraco" no emporiododireito.com, o qual antes de adentrar à conclusão frisa: " Assim, o Direito Penal, repete-se, o sustenta e mantém legitimado ao exercício da vingança.", e tal leitura me deixou com a desconfortável percepção que ainda estamos mais perto do que distante da Lei de Talião, ou seja, em estágio ainda meio "tribal" da evolução humana.
A notícia aqui estampada permite um olhar otimista, que ainda que "a passos de formiga e sem vontade" a Humanidade desenvolve sua jornada evolutiva.

Está na hora de copiar...Ao jeito tupiniquim

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Podemos também fazer isso aqui. Condenados há menos de 30 anos com no máximo 8 passagens policiais ou reincidentes em apenas três processos com condenações quase transitadas em julgado (já que o trânsito mesmo é impossível) poderiam ser beneficiados com "sermões' e palestras. Latrocidas iniciantes; chacineiros primários e traficantes de no máximo 5 tipos de substâncias entorpecentes ilícitas também poderiam dele se beneficiar. Exemplos assim deveriam ser copiados por nós, com as "adaptações" acima, é claro.

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