João Biazzo registra chapa para concorrer
à presidência da OAB-SP

O advogado João Biazzo Filho registrou sua chapa nesta sexta-feira (16/10), confirmando sua candidatura à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados de Brasil. O grupo chama-se “Inova OAB” e recebeu o número 15. O candidato à vice-presidência será Dirceu Augusto da Câmara Valle, que concorreu a uma vaga para o conselho seccional nas eleições de 2012 junto com Alberto Toron.

Sua diretoria é composta por Rodrigo Antonio Serafim (secretário-geral), Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David (secretária adjunta) e Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (tesoureiro). Na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, os candidatos à diretoria são Leandro de Arantes Basso (presidente), Rodrigo de Abreu Sodré Sampaio Gouveia (vice-presidente), Marcos Alexandre Riviello Balduíno (secretário-geral), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (secretária adjunta) e Alexandre Pacheco Martins (tesoureiro).

Os conselheiros federais escolhidos por Biazzo foram Alfredo Zucca Neto, um dos sócios do Aidar SBZ Advogados; Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga; e Fabíola Cassiano Keramidas, que foi conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Experiência eleitoral

Divulgação

A chapa de João Biazzo Filho, apesar de conter muitos nomes novos na política da OAB, tem alguns “veteranos” na disputa eleitoral. Além do próprio Biazzo, Rodrigo Antonio Serafim, Marcos Alexandre Riviello Balduíno, Leandro de Arantes Basso, Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti, Homero Conceição Moreira de Carvalho, João Batista de Menezes Carvalho, José Eduardo Mônaco, Luiz Fernando Rangel de Paula, Luiz Vicente Ribeiro Correa e Maria Inês Villa Moreira concorreram no pleito de 2012 pela chapa de Alberto Toron.

Conselheiros seccionais
O perfil que mais se destaca entre os indicados a conselheiros seccionais é o de integrante das mais diversas comissões. Dos 75 conselheiros efetivos, nove participam ou participaram de alguma comissão. São eles: Amira Chammas (Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos), Andréa Boari Caraciola (Comissão de Direito Empresarial), Assyr Fávero Filho (Comissão de Esportes da subseção da Lapa), Fábio Daniel Romanello Vasques (Comissão de Direito na Sociedade de Informação), Fausto Bittar Filho (Comissão de Direitos Humanos), José Eduardo Mônaco (Comissão de Correição) e Flávio Riedel Franco e Roberta Muniz Codignoto (Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos).

Além dos citados, compõem o grupo que concorre às vagas de conselheiros seccionais Denilson Pereira Afonso de Carvalho e José Ricardo Biazzo Simon, que integraram a 13ª e a 4ª turmas disciplinares, respectivamente. Também há candidatos que ocupam ou ocuparam a presidência de subseções, como Gilson Baioni, que é presidente em Valinhos, Maria Célia Rangel Sampaio, que foi presidente de Guaratinguetá, e Maria Inês Villa Moreira, ex-presidente de São João da Boa Vista.

Propostas
Entre as propostas apresentadas por Biazzo estão o fornecimento de apoio psicológico ao advogado e a criação do programa Uma Só Ordem, com o objetivo de “erradicar o desprestígio com o advogado”. O projeto será composto por voluntários, que receberão descontos em suas anuidades, para trabalhar como ouvidores em cada uma das subseções, colhendo reclamações, críticas e denúncias.

Outra proposta de Biazzo é criar uma Procuradoria de Prerrogativas, que será chefiada por um procurador contratado pela OAB-SP. Segundo o candidato, a ideia é evitar o risco de represálias. O advogado também pretende criar as diretorias de Integridade e Cumprimento de Normas e da Mulher Advogada. A primeira pasta será responsável por disponibilizar os relatórios de gastos detalhados.

Seu administrador terá um mandato não coincidente com o da diretoria executiva e só poderá ser destituído em caso de comprovada improbidade. Já a diretoria direcionada às mulheres tratará de ações relacionadas à maternidade, ao aumento da participação política feminina e à criação da Liga da Advogada Empreendedora.

Biazzo também propõe alterar as regras das eleições, estabelecendo segundo turno, acabando com as reeleições ilimitadas e inserindo a proporcionalidade, com base nos votos recebidos por cada chapa, no conselho seccional. Em relação ao aperfeiçoamento profissional, o advogado pretende dividir as atividades da Escola Superior de Advocacia em dois ramos: aperfeiçoamento prático/profissional (cursos de curta duração) e aperfeiçoamento por meio de cursos de longa duração.

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