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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Movimento separatista

Promotoria do TPI quer investigar conflitos na região da Ossétia do Sul

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A Rússia pode ter de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional pelos conflitos na Ossétia do Sul, na região dos Cáucasos. A Promotoria do tribunal pediu nesta terça-feira (13/10) autorização para investigar a morte de mais de cem pessoas e o desalojamento de mais de 18 mil.

A Ossétia do Sul declarou sua independência da Geórgia em 1990, com apoio dos russos. O governo da Geórgia nunca aceitou a separação, e mesmo a ONU e a maioria dos países não reconhecem a região como um Estado independente.

Em 2008, em mais um conflito separatista, a Rússia teria ajudado a expulsar da região todos os cidadãos de etnia georgiana. É esse episódio que a Promotoria do TPI pretende investigar. Cabe agora a uma das câmaras do tribunal decidir se autoriza ou não.

A guerra na Ossétia já foi levada à Corte Internacional de Justiça, mas o tribunal considerou que não tinha competência para interferir. Em 2011, a Corte Europeia de Direitos Humanos aceitou julgar o conflito. Um processo, no entanto, não deve interferir com o outro. Enquanto o TPI procura responsabilizar e punir criminalmente cada indivíduo, a Corte Europeia de Direitos Humanos julga a responsabilidade dos Estados e fixa indenizações para as vítimas.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2015, 9h14

Comentários de leitores

1 comentário

Já fizeram coisa pior

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Perto do Holodomor de responsabilidade Russa esse tipo de coisa mencionada na noticia é "fichinha".

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