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Senso incomum

O castelo pega fogo, mas tout va très bien com Madame Petrobras!

Por 

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]Como o nome da coluna é Senso Incomum, hoje o assunto é não-jurídico, embora metaforicamente tudo se encaixe. Então, vamos lá. Trata-se do simbólico. Isso que vou contar simboliza o mal estar da civilização pindoramense.

Então, mãos à obra. Li no ano passado o livro de Alan Riding, Paris, a Festa Continuou, que trata da vida cultural de Paris durante a ocupação nazista. Há uma bela passagem, que fala de uma canção popular do ano de 1936, interpretada por Ray Ventura, chamada Tout va très bien, Madame La Marquise (“tudo vai bem, Madame La Marquise”).

A canção denunciava o que a França fingia não ver: o cataclismo que se aproximava. Na canção, os empregados de uma aristocrata continuavam a assegurar-lhe de que tudo estava bem, embora um incêndio tenha tomado conta de seu castelo, destruindo os estábulos e matando a sua égua favorita. Além disso, o marido de Madame cometera suicídio, mas, ainda assim, não havia com que se preocupar, porque, afinal, “tout va très bien, Madame La Marquise”.

Já havia feito esta paródia para criticar o mundo jurídico. Agora o faço com a maior empresa de Pindorama, a Petrobras. Além do livro Paris, A Festa Continuou, há também o filme italiano Stanno tutti bene (1990), com Marcelo Mastroianni (os filhos estavam todos “bem”: por exemplo, o que era maestro, na verdade apenas tocava um tambor!).

O que quero dizer? Simples. Penso que é possível fazer uma alegoria da canção e da situação nela apresentada com a situação da “Madame Petrobras”. Tout va très bien, Madame Petrobras. O governo vai mal, a economia vai mal, o ensino jurídico vai mal, Elvis morreu, Deus morreu... (eu mesmo não estou me sentindo muito bem) e o novo ministro da ciência e tecnologia foi acusado por um doleiro de ser um pau mandado de Eduardo Cunha... Vamos ganhar um Nobel de Ciência e Tecnologia.

Sigo. Madame La Marquise Petrobras compra uma usina que representou o segundo pior negócio já feito no mundo. O primeiro tinha sido feito na pré-história, quando houve a troca de um barril de óleo de mamute por um cacho de banana nanica. Mas Madame Pê (vejam a minha intimidade) continua afirmando que tudo vai bem, que vai passar... Bom, o cavalo já morreu. E o castelo está em chamas. Mas Madame Pê não toma providências. Parte dos cavalariços e nobres do Castelo estão presos.

Quer dizer... Madame Pê toma, sim, providência. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em 2009 a Petrobras já tinha 650 advogados próprios. Pelo edital do último concurso (28/5/2015), um advogado júnior entra ganhando R$ 8,8 mil nessa empresa. Há edital para concurso de mais de 150 novos causídicos. Considerando vantagens e tudo, vai pra quanto? Fazendo uma média salarial por baixo, bem por baixo, a folha anual, sem encargos, passa de R$ 120 milhões. Mas tem mais: Para se ter uma ideia, no RESP 735.698 o STJ reduziu os honorários dos advogados de Madame de R$ 300 milhões para R$ 1 milhão, o que quer dizer — sem entrar no mérito da decisão — que os advogados de Madame Pê recebem (também) honorários. Bom para eles. Gosto que todo mundo se dê bem na vida. Entretanto, mesmo com tudo isso — com um quadro de causídicos excelência e bem pago — Madame gastou mais R$ 180 milhões entre 1998 e 2009 na contratação de escritórios de advocacia ad hoc. E sem licitação. E gastou lá seus R$ 3,5 milhões patrocinando eventos de advogados, juízes e promotores... Mais R$ 1 milhão em festas juninas na Bahia em apenas uma ano...

E agora a grande notícia: Madame Pê vai gastar mais de R$ 200 milhões em contratação de escritórios de advocacia, para, segundo o mesmo jornal (ler aqui), investigar e cuidar para que a Madame não cometa novos erros e não mais permita novas falcatruas como as que estão escancaradas na operação "lava jato". Bingo. A contratação foi sem licitação. Em um país com um milhão de advogados, de fato não é necessário licitação.... (o estagiário levanta a placa, dizendo “ironia”!) Afinal, Madame La Marquise Pê é uma empresa privada (outra placa levantada pelo estagiário que sonha em ser contratado por Madame!). Pelo menos foi tratada até hoje como se fosse, nesses últimos anos, de algumas pessoas. Ah, como Sérgio Buarque de Hollanda tinha razão, quando disse que no Brasil fizemos a opção errada, ao ficarmos do lado de Antígona e desprezarmos Creonte (ler aqui). Bom, parece que tudo vai bem com Bardahl (lembram da propaganda?)

O futuro de Madame Pê ou quando a ré não se ajuda
O que me intriga? Com mais de um meio milhar de causídicos, como isso tudo acontece(u)? E como esses causídicos se comportam em relação a essa exogenia advocatícia? Eles concordam? A sociedade quer saber. Quer dizer, pelo menos eu quero saber. Esta coluna Senso Incomum quer saber. E acho que Marcos Pintar, Sergio Niemeyer e tantos outros comentaristas aqui da ConJur, sempre fiéis escudeiros, também estão curiosos. Aliás, falo sem procuração dos advogados-leitores-comentaristas, mas como já me afeiçoei a eles na coluna das quintas-feiras, permito-me falar por eles e dizer que eles, eu e tantos outros advogados gostaríamos de colaborar com Madame, pois não?

Pindorama é um país curioso. No meio da maior crise de Madame (diretores que afundaram os dois pés na jaca, dinheiro a rodo na Suíça, eteceterá), ela resolve gastar uma fortuna exatamente naquilo que seus quadros jurídicos deveriam ter evitado. Bom, alguém dirá: porta arrombada, tranca de ferro... A moda agora é uma coisa chamada compliance. OK. Não vou discutir a necessidade disso. Afinal, compliance é uma coisa complexa, certo? Quem não tem ou não faz compliance está out, certo? Pra que discutir com a Madame (lembrando João Gilberto - ouvir aqui)? Talvez essa seja a explicação para a cara contratação de escritórios famosos. Bom para eles. De todo modo, um milhão de advogados de Pindorama nem sabe o que significa esse ervanário. Num país em que a renda média de um causídico oscila entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, esses valores são de filme. Mas para Madame Pê, o que são R$ 200 milhões? Para termos uma ideia do volume com que Madame Pê lida, R$ 100 milhões só um diretor devolveu fruto de corrupção, portanto, um pingo d’água no meio do oceano de Madame. Enfim, que bobagem a minha. Não devemos nos preocupar: Tout va trés bien, Madame La Marquise. 

A outra Madame, a presidente de la Republique, já disse uma frase célebre: Même les vaches viennent à la maison (nem que a vaca tussa). É: tudo vai bem... afinal, quem quer morrer por Danzig?, perguntava o jornalista Marcel Déat, no artigo intitulado To die for Danzig (Morrer por Danzig), publicado em L’Oeuvre em maio de 1939. Bobagem minha falar da Petrobras. Como no tal artigo de 1939 — retratado no livro Paris a festa continua, objeto desta paródia epistêmica —, em que se dizia “começar uma guerra na Europa por causa de Danzig seria um certo exagero” e que “não morreremos por Danzig”, alguém me censurará e dirá: quem quer se preocupar com esse tipo de assunto? Quem quer morrer por Madame? Começar uma guerra por causa de Madame? Esqueçam(os). Foi apenas uma coluna de quem não tem mais o que dizer acerca do que acontece no castelo de Madame (ou nos castelos das duas Madames, se me entendem).

Afinal, tudo vai  trés bien.

Post scriptum 1. Mas que o novo ministro da Ciência e Tecnologia me lembra o cara do tambor do filme Stanno tutti bene, ah, isso lembra. Isso não me sai da cabeça.

Post scriptum 2: Não é por mim. Mas os leitores da coluna e da ConJur não acham que o Poder Judiciário e o Ministério Público do Rio de Janeiro estão devendo uma explicação acerca do episódio da busca do Habeas Corpus falado aqui na semana passada? Será que também tout vas très bien? Ou as atitudes das doutoras juíza e promotora são consideradas normais?

 é jurista, professor de direito constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do Escritório Streck, Trindade e Rosenfield Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2015, 8h00

Comentários de leitores

23 comentários

Desinformação irresponsável

Adv2015 (Advogado Assalariado - Tributária)

Respeito o professor, mas nem sempre a inteligência nos põe à salvo de deslizes.
Aqui, a imprudência e falta de consistência causam perplexidade, pois a todo autor cabe o dever de se escudar na realidade e se socorrer de fontes que mereçam credibilidade, principalmente falar de um colega de trabalho (outro advogado).
Qualquer coisa diferente disso (Doctor google ou google reporter) se traduz em desinformação irresponsável, ou mesmo pura chicana.
Os honorários, no caso da Petrobras, não são distribuídos para os seus advogados, dada a pendência de julgamento de ADI sobre a matéria. Mencionar UM caso para tratar desse tema, longe de informar, é uma irresponsabilidade não servindo um campo amostral pífio desse paa efeito de estatística (-o IBGE teria "orgulho" desse "estudo" "tão preciso" quanto a margem de erro do IBOPE nas eleições).
Sobre o salário dos advogados da Petrobras, que se submeteram no último concurso a um certame com 17000 candidatos para um cadastro de reserva de 150, que sequer é preenchido dado o nível de dificuldade, acho mais que merecido. Quem tiver interesse "é fácil", é só perder alguns feriados, finais de semana, noites de sono, convívio com pessoas queridas para de repente conseguir um salário que é um dos menores da advocacia estatal federal ou mesmo entre a advocacia pública, sem falar da magistratura.
Quanto aos penduricalhos, existem carreiras nas quais esses "rabichos" sobejam o teto remuneratório, mas em vez de falar do que fere a Constituição, é mais fácil ferir quem já está sendo atacado pela muldidão só pelo prazer de apontar o dedo - Discovery Channel explica esse fenômeno ao mostrar que a iena só tem coragem em bando e quando sozinha somente ri pelos cantos.
Por fim, mais informação e responsabilidade cairiam bem.

Conat 2015.

Johnand Mauro (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Excelente texto professor, fez muita falta sua participação no CONAT 2015. Quanto a Madame Pê e ao nosso judiciário, falta coerência, e diria até seriedade e comprometimento nas suas atitudes e palavras. Sou militante na área trabalhista e por vezes, nos vemos com decisões absurdas, sem fundamentação, ou em contradição com os fundamentos indicados. Mas acredito que exista uma luz no fim do túnel, só espero que não sejam os faróis de uma carreta.

Distorcendo as palavras, omitindo o raciocínio.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Mais uma vez, eu me sinto obrigado a me dirigir a um dos que, como eu, se propõe a comentar os artigos de alguns Professores ou Juristas, que se dispõem a expor suas ideias. E, agora, o faço para ponderar que nosso Colega, adv01, que se apresenta como Advogado Assalariado - Trabalhista, invista tão agressivamente contra o Prof. Lenio Streck. Acho que nosso Colega, antes de o "golpear", deveria avaliar o texto legal evocado, em toda a sua intensidade e consequência. A Lei 9.527/97, LEVIANAMENTE, dispõe, no seu Art. 4º, que NÃO SE APLICA à ADM. PÚBLICA direta da UNIÃO, ESTADOS, D.F. e MUNICÍPIOS, bem como às suas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, o Capítulo V, do Título I, da Lei 8.906/94. __ Mas, diria eu, JAMAIS se aplicariam a elas as disposições do referido Capítulo V! __ E, por que? _ Porque as disposições da Lei 8906/94 SE constituem em COMANDO destinado AOS ADVOGADOS INSCRITOS na OAB e, em hipótese alguma, às empresas com que venham a contratar. Não se trata, data maxima venia, de uma impropriedade formal, mas de uma ILEGALIDADE fundamental ao próprio EXERCÍCIO da PROFISSÃO de ADVOGADO. Note, o Colega que, se assim não for, TERÍAMOS, na ADVOCACIA, um ADVOGADO que DEVE observar, no cumprimento de seu CONTRATO, ISENÇÃO TÉCNICA e INDEPENDÊNCIA e, outro, aqueles "alcançados" pela Lei 9527/97, que NÃO ESTARIAM submetidos à ISENÇÃO TÉCNICA e NÃO TERIAM INDEPÊNCIA PROFISSIONAL! _ O que eu lamento é que a OAB NÃO TENHA, que eu saiba, e até o presente momento, requerido judicialmente, a ILEGALIDADE de tais disposições, uma vez que, por serem normas especiais, de viabilização da atividade profissional, NÃO PODERIAM ter sido alcançadas pela equivocada redação da Lei a que o Colega se refere.

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