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Dança das cadeiras

Saldanha, do RJ, encabeça lista tríplice para ministro do STJ

O desembargador Antônio Saldanha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi o mais votado na lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça para a vaga do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou. Completam a seleção o os desembargadores Nelson Schaefer (do TJ-SC) e José Afrânio Vilela (do TJ-MG).

A escolha foi feita pelo Plenário da corte nesta quarta-feira (6/10). Saldanha e Schaefer foram escolhidos já no primeiro escrutínio, o primeiro com 23 votos e o segundo, com 17. Afrânio foi escolhido no segundo escrutínio, quando concorreu com o presidente do TJ de Pernambuco, Frederico Almeida Neves, e recebeu 18 votos. Frederico ficou com 12 votos na segunda rodada.

O número expressivo de votos do desembargador Saldanha, do Rio, confirma a previsão dos ministros, de que havia uma unanimidade e duas vagas. Ele teve o apoio do ministro Luis Felipe Salomão na disputa. A candidatura do catarinense Schaefer foi sustentada por seu conterrâneo, o ministro Jorge Mussi.

Foi surpreendente que em uma disputa com quarenta nomes significativos, os trinta eleitores tenham definido dois candidatos logo no primeiro escrutínio. Mais que a força de um grupo, o resultado mostrou que o tribunal detém uma corrente de pensamento sintonizada, que fala o mesmo idioma e tem concepções consensuais sobre o que é melhor para o futuro do tribunal.

A escolha do desembargador mineiro é que foi a real disputa na sessão desta terça. Ele contava com o apoio do ministro João Otávio de Noronha, contraparte política do ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, que apoiava o desembargador Frederico. Os candidatos defendidos pelo Herman Benjamin obtiveram seis votos cada um.

Pelas regras da composição do STJ, um terço dos ministros deve ser oriundo da Justiça estadual, um terço da Justiça Federal e um terço deve ser dividido entre advogados e membros do Ministério Público. Para definir as vagas destinadas a desembargadores, os tribunais mandam os nomes e currículos dos candidatos aos ministros, que se reúnem em sessão plenária para escolher três. Depois, a presidente Dilma Rousseff deve indicar um, que será sabatinado pelo Senado.

A vaga definida nesta terça é a de desembargadores estaduais. Nesta quarta-feira (7/10), o Plenário do STJ definirá a lista tríplice para ocupar a cadeira do ministro Gilson Dipp, uma das vagas da Justiça Federal.

A lista para a vaga do ministro Beneti foi a mais disputada da história do tribunal. Foram 40 candidatos, oriundos de 26 estados.

O fenômeno é explicado por dois fatores. O ministro Beneti aposentou há mais de um ano e, portanto, os tribunais tiveram bastante tempo para convencer seus integrantes a se inscreverem como candidatos.

A outra explicação é a Emenda Constitucional da Bengala, que mudou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal. Isso empurrou a próxima aposentadoria de ministro oriundo da Justiça estadual, Og Fernandes, para 2026. Ou seja, o STJ vai ficar dez anos sem se preocupar com vagas para desembargadores estaduais, caso todos fiquem até a compulsória.

Texto atualizado às 10h15 de 7/10 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2015, 19h12

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