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Reforma administrativa

Dilma corta 8 ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos comissionados

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2/10) a redução de oito ministérios. Com a medida, o número de pastas do país caiu de 39 para 31. Além disso, Dilma afirmou que o governo irá cortar 30 secretarias nacionais e 3 mil cargos comissionados. As medidas fazem parte da reforma administrativa e ministerial concluída na quinta (1º/10) com a ajuda do ex-presidente Lula.

Com a reestruturação, a pasta de Pesca foi para Agricultura e a Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e à de Micro e Pequena Empresa e passa a ser chamada Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério. Já a Secretaria de Assuntos Estratégicos teve suas atividades transferidas para o Planejamento e será extinta.

Outras duas fusões foram anunciadas pela presidente. Uma é a união entre secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres, que passam a formar um único ministério. A segunda foi a integração de Trabalho e Previdência Social em uma única pasta.

No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Com isso, o partido aumentou o percentual de ministérios que controla de 15% para 22%. Entre os setores que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ).

Corte de gastos
Dilma também anunciou, com a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.

De acordo com ela, serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.

“Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento", disse a presidente.

Danças das cadeiras
Além disso, algumas pastas tiveram mudanças no comando. Jaques Wagner deixou a Defesa e assumiu a Casa Civil. O ex-titular desse ministério, Aloizio Mercadante (PT), voltou para a Educação, setor que gerenciou até 2014. Com o fim da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto (PT) foi para Trabalho e Previdência. Já Ricardo Berzoini (PT) foi transferido das Comunicações para a nova Secretaria de Governo. Em seu antigo posto, entrou o deputado federal André Figueiredo (PDT). Aldo Rebelo (PCdoB) deixou Ciência,Tecnologia e Inovação e assumiu a Defesa. A extinção da Secretaria de Pesca levou Helder Barbalho (PMDB) à Secretaria dos Portos. Por fim, Nilma Lino Gomes comandará a nova pasta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Conheça os novos ministros do governo:   

Ricardo Berzoini (PT) - Secretaria de Governo
Bancário, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi fundador e primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010), no final de 2005 foi eleito presidente nacional do partido. Em 2007, foi reeleito presidente nacional do PT. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro da Previdência Social (2003-2004), quando comandou a reforma da Previdência. Depois assumiu a pasta do Trabalho e Emprego (2004-2005).

Na gestão da presidenta Dilma Rousseff, foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2014). Berzoini tomou posse como ministro das Comunicações no início de 2015.

Miguel Rossetto (PT) - Ministério do Trabalho e Previdência Social
É formado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e deputado federal pelo PT em 1994.

Em 2003, foi nomeado para o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2006, Rossetto deixou o governo para tentar uma vaga no Senado, mas não foi eleito. Dois anos depois, assumiu a presidência da Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras.

Em março de 2014, foi nomeado novamente ministro do Desenvolvimento Agrário e deixou o cargo em setembro do mesmo ano para trabalhar na coordenação da campanha para a reeleição de Dilma. No segundo governo da presidenta Dilma Rousseff, assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nilma Lino Gomes - Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Natural de Belo Horizonte, é pedagoga, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora das áreas de educação e diversidade étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro brasileiro.

Foi a primeira mulher negra a chefiar uma universidade federal ao assumir, em 2013, o cargo de reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Também integrou, de 2010 a 2014, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e participou da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afrobrasileiros. Estava no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Marcelo Castro (PMDB) - Ministério da Saúde
É formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB.

Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado.

Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

Aloizio Mercadante (PT) - Ministério da Educação
Deixa a Casa Civil. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Econômica e doutor em Teoria Econômica, é professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp.

Filiado ao PT, foi eleito deputado federal em dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e senador da República (2003-2011). Em 2006, foi candidato ao governo de São Paulo. Ocupou o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2011 e 2012 e da Educação entre 2012 e 2014. Deixou o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil.

Jaques Wagner (PT) - Casa Civil
Iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Vive em Salvador desde 1974, onde iniciou sua carreira profissional na indústria petroquímica. Foi deputado federal pelo estado por três vezes (1990-2002) e governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014).

Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro do Trabalho e Emprego (2003), da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2004 -2005) e do Ministério das Relações Institucionais (2005-2006).

Aldo Rebelo (PCdoB) - Ministério da Defesa
Escritor e jornalista, foi eleito seis vezes deputado federal por São Paulo pelo PCdoB. Foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Em 2009, foi relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança.

Aldo Rebelo foi nomeado ministro do Esporte em outubro de 2011. Permaneceu no cargo até dezembro de 2014. Coordenou a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Em dezembro de 2014, Rebelo foi indicado pela presidente Dilma para ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Celso Pansera (PMDB) - Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação
É graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. Em 1992, fundou a Frente Revolucionária, embrião do futuro PSTU. Em 2001, filiou-se ao PSB e passou a fazer parte da Executiva Municipal do partido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em 2007, assumiu uma diretoria na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e, no início de 2009, tornou-se presidente da Faetec, onde ficou até 2014.

Ele cumpre o primeiro mandato como deputado federal (PMDB-RJ) e preside a Comissão Especial de Crise Hídrica do Brasil, é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além de ser suplente na Comissão de Educação.

Helder Barbalho (PMDB) - Secretaria dos Portos
É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos líderes do partido, e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. Já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Ananindeua (PA). Desde janeiro deste ano, ocupa o cargo de ministro da Secretaria de Pesca e Aquicultura.

Natural de Belém, Helder tentou se eleger governador do Pará pela primeira vez em 2014, mas perdeu para Simão Jatene (PSDB).

Formado em administração, começou a carreira política há 15 anos, quando foi eleito o vereador mais votado de Ananindeua (PA) com 4,2 mil votos. Em 2002, elegeu-se deputado estadual. Aos 25 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua. Helder é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho e tem três filhos. É o presidente em exercício do PMDB no Pará.

André Figueiredo (PDT) - Ministério das Comunicações
É deputado federal pelo PDT do Ceará, eleito em 2014, mas já exerceu o cargo de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015.

Natural de Fortaleza, é advogado e economista. Filiou-se ao PDT em 1984 e entrou na vida pública em 1994 como subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Ceará. Também foi secretário do Esporte e Juventude do estado de 2003 a 2004. No Ministério do Trabalho e Emprego, foi assessor especial em 2007 e secretário executivo de 2007 a 2010. Com informações da Agencia Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2015, 13h59

Comentários de leitores

4 comentários

Gastos Públicos

IAS (Procurador do Município)

É pouco. A grande maioria dos ministérios podem ser cortados que não fará nenhuma falta. Alguns podem ser agrupados e outros, simplesmente, extintos. O corte dos cargos comissionados foi tímido. O corte do "salário" da Presidente foi pura demagogia. Ela vai cortar os gastos com as compras do Palácio, com roupas e cabeleireiro? Quando a coisa aperta no mundo real, a primeira coisa que se corte são os gastos supérfluos. Vamos parar de pagar caviar e vinhos das melhoras safras para almoços e jantares para correligionários, deputados, senadores, governadores, que visam dar sustentação política para o governo? Acabou, o governo tá ficando muito caro. O povo brasileiro não é uma máquina de fazer dinheiro, nós trabalhamos para ganhá-lo e não é justo sustentarmos quem não trabalha para dar ao povo melhores condições de vida. Estamos voltando a idade média, onde os vassalos trabalharam para sustentar os donos das terras, os senhores feudais. Senhores Políticos tenham cuidado com o que fazem, a resposta será dada nas urnas na próxima eleição.

Redução de salário da Presidente??

Carlos Frederico Coelho Nogueira (Cartorário)

Mera demagogia a redução de 10% nos vencimentos da Presidente da República, integrante do pacote da reforma ministerial.
Os vencimentos que constam do holerite da dita cuja constituem parcela ínfima do que ela realmente ganha, pois tem casa (palácio) de graça, não paga luz, gás, água nem telefones, tem automóveis com motorista, avião e helicópteros à disposição, ampla criadagem, roupa lavada e passada, comida e bebida à beça, viagens gratuitas (até em feriados), assistência médico-hospitalar de primeiro mundo etc.etc.etc.
Demagogia, má-fé e enganação.
Carlos Frederico Coelho Nogueira
Professor de Processo Penal

Politicagem

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Sem contar que essa reforma ministerial, que inicialmente era para enxugar a maquina pública, acabou virando uma maneira de distribuir mais cargos a aliados para garantir sustentação politica a um governo que está se esfacelando.

O famoso "toma lá da cá", verdeira politicagem. E tem gente que ainda acredita que o grande mal da corrupção está na doação eleitoral de empresas.

Mas enfim, esse é o nosso Brasil...

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