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Embargos Culturais

Ananias e Safira, ou uma provável metáfora sobre a reserva mental

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Nos Atos dos Apóstolos, Lucas[1] mais uma vez nos intriga e ao mesmo tempo nos encanta. A passagem de Ananias e Safira, mote da presente reflexão, sugere miríade de interpretações, fomentando discussões em torno da obrigação (ou não) da doação de bens para a Igreja; esse excerto do Novo Testamento implica também em capciosas ilações sobre o tema do castigo.

Não me arrisco a nenhuma dessas interpretações. Não sou preparado para esse empreendimento. Esse é um assunto para teólogos, não sou um deles. Porém, desde Martinho Lutero, certa tradição humanista nos acena com a possibilidade de leitura e interpretação dos textos canônicos. Há farta messe de inspiração e exemplos que ilustram a vida secular, também porque de algum modo dela colhidos.

Peço licença, assim, para me referir a essa passagem bíblica para ilustrar a reserva mental, instância típica de direito privado, presentemente desenhada no artigo 110 do Código Civil[2]. Trata-se de instituto típico dos negócios jurídicos. Esse tipo normativo não se encontra no Código Civil de 1916, ainda que Clóvis Bevilácqua tivesse dele cogitado na redação original de seu projeto.

Bem entendido, a passagem de Ananias e Safira não nos remete, necessariamente, a um ato jurídico. Porém, essa perturbadora passagem bíblica de algum modo delineia-nos situação muito próxima. Transita-se no limite das razões de foro íntimo, e nas relações entre o que pensamos e o mundo real. Tem-se, de alguma forma, a transposição da metáfora platônica do anel de Giges para o universo discursivo neotestamentário, o que confirma o ambiente helenista no qual o Novo Testamento fora escrito.

A passagem de Ananias e Safira se dá no contexto da Igreja Primitiva, quando muitos dos primeiros cristãos vendiam seus bens e entregavam os recursos obtidos aos apóstolos. Tudo passava a ser de todos, e cada um recebia um quinhão medido por sua necessidade. Havia algum caráter proletário no cristianismo primitivo, assunto explorado por Karl Kautsky, o estudioso marxista da história da Igreja[3]. Barnabé ilustra esse desprendimento dos primeiros cristãos[4].

Lê-se no texto de Lucas que Ananias era casado com Safira[5]. Vendera um terreno, entregando aos apóstolos apenas uma parte do dinheiro, reservando para si o resto do valor[6]. Disso tinha conhecimento Safira[7]. Pedro questionou Ananias, acusando-o de ter mentido[8]. Ananias caiu morto após ouvir a pesada execração[9]. Três horas depois[10], de igual modo, Safira também mentiu para Pedro[11], em cujos pés caiu morta[12]. Ananias e Safira, fingiram, hipocritamente, que haviam doado uma importância que alegaram como total, o que não correspondia à realidade[13]. Pagaram com a vida o preço da simulação.

Ainda que talvez prenhe de exagero, um juízo contemporâneo de proporcionalidade poderia questionar o anátema, o simbolismo da passagem de Ananias e Safira nos alerta para que devemos ser externamente na medida exata como somos internamente, de modo que o fortalecimento de nossa imagem externa só é plausível na medida em que reflita precisamente nossas intenções e nossos propósitos. Uma dissimetria entre o que pensamos e o que somos é instância existencial de reserva mental, por intermédio da qual todos pretendem enganar a todos, o tempo todo. Lucas comprova-nos a impossibilidade dessa hipocrisia coletiva.


[1] A autoria lucana do Evangelho que leva seu nome e dos Atos dos Apóstolos é fato bem estabelecido. Conferir, Trenchard, E. H., Atos, in Bruce, F.F. (organizador), Comentário Bíblico NVI- Antigo e Novo Testamentos, São Paulo: Vida, 2008, p. 1753. Tradução de Valdemar Kroker.

[2] Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

[3] Conferir Kautsky, Karl, A Origem do Cristianismo, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, pp. 361 e ss. Tradução de Luiz Alberto Moniz Bandeira.

[4] Atos, 4:36-37. Barnabé vendera um terreno e entregara o dinheiro aos apóstolos.

[5] Atos, 5:1.

[6] Atos, 5:2.

[7] Atos, 5:2.

[8] Atos, 5:3.

[9] Atos, 5:5.

[10] Atos, 5:7.

[11] Atos, 5:8.

[12] Atos, 5:10.

[13] Cf. Gundry, Robert H., Panorama do Novo Testamento, São Paulo: Sociedade Religiosa, 1999, p. 244. 

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2015, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

Contrato sem ônus

Raffael de Carvalho (Estagiário)

Em que pese à riqueza do artigo e à validade da contribuição argumentativa do comentarista Luciano Godoi, não se pode, a meu ver, jungir os institutos da reserva mental e adimplemento substancial a um negócio jurídico gratuito (entrega de bens aos apóstolos), por sua própria natureza de contrato benéfico (doação pura), uma vez que, sem adentrar à inconveniência ético-religiosa da omissão na declaração dos referidos doadores, e transladando-se o contexto bíblico para o ordenamento cível brasileiro, dever-se-ia aplicar o art. 114 do CC/02:” Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente”.
Não?
No mais, parabéns pelo artigo.

Adimplemento substancial

Luciano Godoi (Advogado da União)

A passagem bíblica não traz os percentuais que teriam sido sonegados pelos faltosos, mas seria o caso de invocar a teoria do adimplemento substancial aceita pelo STJ, com origem na Inglaterra (Boone v. Eyre, de 1779, julgado por Lord Mansfield).
Aos que alegassem falta de boa-fé e possibilidade de adimplemento total, também o contra-argumento da reserva do mínimo existencial.

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