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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Combate ao terrorismo

Britânicos discutem se polícia deve tentar imobilizar terroristas ou atirar para matar

Os ataques terroristas em Paris reabriram na Inglaterra um debate antigo. Os britânicos estão discutindo como a polícia deve agiar perante a um ataque terrorista: atirar para matar o terrorista ou tentar imobilizá-lo?

No começo da semana, o jornal The Times publicou que o governo havia expressamente orientado os policiais a atirar para matar. A discussão ganhou força na quarta-feira (18/11), quando o primeiro-ministro David Cameron disse, no Parlamento, que, numa situação como a de Paris,  não há dúvidas de que a polícia deve atirar para matar se isso for necessário para salvar as pessoas. O líder da oposição Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, manifestou-se contra a política. Logo depois, ao ver que nem o próprio partido concordava com ele, voltou atrás.

Por enquanto, o gabinete do primeiro-ministro David Cameron não confirmou essa orientação aos policiais. Por lei, eles devem usar o mínimo de força possível para proteger a sociedade e a si mesmos. Diante de um homem-bomba, por exemplo, atirar para matar pode ser considerado legítima defesa.

A jurisprudência no Reino Unido tem protegido os policiais mesmo diante de erros fatais. Foi o que aconteceu no caso Jean Charles, o brasileiro assassinado pela Polícia em 2005. Nenhum policial foi punido. O Judiciário considerou que os oficiais realmente acreditavam que Jean Charles ia explodir o metrô e decidiram agir com base nessa ideia. A Corte Europeia de Direitos Humanos ainda deve se posicionar sobre essa decisão britânica.

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Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2015, 12h39

Comentários de leitores

1 comentário

Ainda Discutem?

Estrupício Hermenêutico (Outros)

O terrorista que liderou os ataques em Paris disse que "allah cegou os ocidentais". Ele estava certo! Os ocidentais parecem cegos! Ainda discutem se a polícia pode matar terroristas! Meu Deus, quanta estupidez! É porisso que o Estado Islâmico está "nadando de braçada": o ocidente se estupidificou!

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