Advogado precisa de mais infraestrutura para atuar, diz Bastos Neto

Especialista em contencioso cível, o advogado José Diogo Bastos Neto é o candidato à vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil na chapa Pela Ordem!, encabeçada pelo criminalista Sergei Cobra Arbex. Em comum, ambos vêm de famílias com história no Direito brasileiro.

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José Diogo Bastos Neto é sobrinho do criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no dia 20 de novembro de 2014. Já Sergei Cobra Arbex é filho da advogada criminalista e ex-deputada Zulaiê Cobra.

Formado pela Universidade Estácio de Sá em 1983, Bastos Neto é especialista em Direito Empresarial pelo Mackenzie (1985).

Para o candidato à vice-presidência, o grande número de profissionais no mercado faz com que uma das demandas da advocacia seja a qualificação profissional. José Diogo afirma ser necessário que o advogado receba apoio logístico para exercer a profissão e suporte das entidades de classe na defesa de sua livre atuação profissional.

José Diogo também aponta como o ponto principal da chapa que compõe o resgate da defesa das prerrogativas. “Não há maior desgosto a qualquer líder de classe do que ver advogados sendo destratados por delegados, não atendidos por juízes ou desrespeitados por membros dos Ministério Público."

Leia a entrevista:

ConJur — Qual o papel do conselho seccional, da diretoria e da vice-presidência, em especial, na estrutura da OAB-SP?
José Diogo Bastos Neto —  A Ordem paulista se agigantou nos últimos anos. São mais de 300 mil advogados inscritos, 230 subseções e uma estrutura administrativa complexa. O conselho, em tese, deveria tratar das questões atinentes ao exercício profissional, incluindo prerrogativas, e defesa da legalidade, práticas que não vêm sendo adotadas nos últimos anos. A diretoria, por sua vez, deve administrar a entidade par e passo com o quadro técnico funcional. Por fim, o vice-presidente, a meu ver, juntamente com o presidente, devem ter papel político e institucional  resgatando a atuação histórica da entidade na defesa das questões relevantes a cidadania.

ConJur — O que qualifica o candidato a presidente da sua chapa para dirigir a OAB-SP?
José Diogo Bastos Neto — O advogado Sergei Cobra tem compromisso efetivo com a defesa das prerrogativas dos nossos colegas, uma vez que dia após dia, em todo o estado, aumenta o desrespeito e arbítrio das autoridades em geral contra o exercício da nossa profissão. Mais que isso, Sergei Cobra irá resgatar o espaço que a OAB-SP sempre teve junto à sociedade civil angariando respeito e recuperação da estima de nossos colegas em todo estado. Sergei Cobra é sangue novo, advogado de reconhecida competência, com energia suficiente para gerir nossa entidade de classe em contraponto a atual situação que, caso eleita, irá completar 15 anos de gestão.

ConJur — Quais são hoje, em sua opinião, as principais demandas da Advocacia?
José Diogo Bastos Neto — A advocacia nos tempos presentes, nos quais há excesso de profissionais no mercado, demanda qualificação profissional, apoio logístico para o exercício da profissão, valorização dos honorários e suporte das entidades de classe na defesa de sua livre atuação profissional.

ConJur — O que diferencia o seu grupo em relação aos demais?
José Diogo Bastos Neto — O que nos diferencia em relação às outras chapas é a junção da juventude de nosso candidato, que tem 43 anos de idade, aliado à sua farta experiência como advogado militante, professor de Direito e líder de classe, já tendo atuado como presidente da Comissão de Prerrogativas e dirigente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp). Esta combinação nos diferencia dos demais concorrentes.

ConJur — O que acha das regras eleitorais da OAB?
José Diogo Bastos Neto — A entidade nos processos eleitorais tem o dever de impor regras visando impedir abuso econômico, desequilíbrio de oportunidades e utilização indevida da máquina. Essas medidas buscam propiciar pleito justo. Acho que a imprensa, principalmente na fase pré-eleitoral, têm o dever de dar espaço aos candidatos visando permitir acesso das propostas para os milhares de eleitores que comparecerão ao pleito de 18 de novembro.

ConJur — O senhor é favorável ao segundo turno nas eleições para a secional?
José Diogo Bastos Neto — Eu sou favorável a segundo turno nas eleições por permitir melhor expressão da vontade do eleitorado mormente em disputa tão mitigada como a em curso, com seis chapas inscritas, com chance de vitória  sem quantidade de votos expressivo diante da totalidade do eleitorado com risco de  ilegitimidade.

ConJur — O senhor é favorável à reeleição na OAB?
José Diogo Bastos Neto — Sou contra a reeleição pois considero o mandato de três anos suficiente para uma boa gestão. O contrário é inaceitável, permitindo, sem juízo de mérito, que mesmo grupo permaneça no poder por quinze anos, como poderá ocorrer caso a situação seja vencedora.

ConJur — Qual a primeira medida que o senhor vai tomar quando assumir?
José Diogo Bastos Neto — A meu ver não há primeira medida a ser adotada. Temos compromissos, por exemplo, com reavaliação das anuidades e autonomia política e financeira das Subseções, que serão prioritários.

ConJur — Qual é a proposta mais importante, segundo sua análise, do plano de gestão de seu candidato?
José Diogo Bastos Neto — O resgate da defesa das prerrogativas, pois não há maior desgosto a qualquer líder de classe do que ver advogados sendo destratados por delegados, não atendidos por juízes ou desrespeitados por membros dos Ministério Público.