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Prova antecipada

Juiz manda mineradora e estado analisarem impactos de onda de lama no Espírito Santo

A preocupação com o futuro direito material permite a produção antecipada de provas para fundamentar análises posteriores sobre desastres ambientais. Com esse entendimento, o juiz federal Guilherme Alves dos Santos, da Vara Federal de Colatina (ES), determinou uma série de medidas emergenciais a órgãos públicos e à Samarco Mineração, dona de barragens que se romperam em Mariana (MG) na quinta-feira (5/11).

Além dos danos locais, o acidente já afetou áreas a mais de 500 km e deveria chegar ainda nesta terça (10/11) ao Espírito Santo, por meio do rio Doce. O Ministério Público Federal e o Ministério Público capixaba pediram liminar para garantir a produção e conservação de provas necessárias em futuro processo por danos ambientais e danos morais coletivos.

A Samarco deve fornecer um helicóptero diariamente, às suas custas, para sobrevoar o trecho do rio Doce atingido pelos seus rejeitos, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos fica obrigado a disponibilizar serviços profissionais para monitorar o avanço da onda de lama. O Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu (Saae) devem fazer coletas da água do rio e levar o material para análise laboratorial.

O MPF e o MP-ES estão recebendo fotos e vídeos que possam contribuir para demonstrar os danos pelo e-mail pres-prmcol@mpf.mp.br. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-ES.

Clique aqui para ler a decisão.
0132641-52.2015.4.02.5005

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2015, 15h20

Comentários de leitores

1 comentário

Mais um grave , ate o proximo......

hammer eduardo (Consultor)

Historicamente falando este acidente lamentável não foi o primeiro e nem sera o ultimo. Na pratica o INEA ira aplicar aquelas multas estratosféricas e irreais que JAMAIS serão pagas pois tão logo se desliguem os holofotes das redes de televisão , começarão os famoso "acertos" que visam apenas livrar a cara dos responsáveis. No prejuízo mesmo ficaram as Familias que perderam tudo inclusive Entes queridos . Como isto aqui é uma ZONA sem controle e nossa Justiça?????é uma piada do papagaio , certamente darão uma casinha mixuruca para cada um e ficamos por ai . Na pratica fica fácil embrulhar com as bênçãos de nossa falta de -Justiça essas Pessoas que no dicionário castiço de portugues contemporâneo se enquadram na categoria de POBRES.
Quero ver se algum "divogadio" medalhão que adora empreiteiro rico vai aparecer para defender estas Pessoas que ficarão entregues nas mãos sujas de lama da tal mineradora já que o estado parasita NADA fará de pratico por eles.
Também é importante se mencionar a catástrofe ambiental pois o tal rio de lama ainda avança e já esta inclusive em outro estado. Os dejetos vazados certamente darão uma sentença de morte para as áreas atingidas mesmo porque na pratica sabemos muito bem que teremos o joguinho rasteiro do empurra empurra e NINGUEM vais ser responsável de nada . Anotem e guardem , em 2025 ( no mínimo ) ainda não teremos um transitado em julgado e o processo já estará precisando de um vagão ferroviário para ser transportado.

Esse é o retrato 3x4 do Brasilzão ZONA em que ninguém nunca é culpado de nada , exceto os que morreram afogados em lama toxica.

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