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Questão de ordem

Relatoria de ação contra Dilma continua com Maria Thereza, decide Toffoli

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, decidiu que a relatoria da ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, continua com a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Para ele, o deslocamento da relatoria no caso não encontra respaldo legal ou regimental. A Aime analisa suposto abuso de poder econômico pelo PT e uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.

A ministra, no julgamento em que foi decidida a abertura da ação proposta pelo PSDB, levantou uma questão de ordem porque foi voto vencido. O voto vencedor foi o do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE. Na questão de ordem, a ministra pergunta para quem deveria ir a relatoria: para ela, relatora sorteada, ou para o ministro Gilmar, autor do voto vencedor.

Antes da decisão, o presidente do TSE oficiou a presidente e o PSDB para que se manifestassem a respeito do assunto. Na ocasião, ele explicou à ConJur que se tratava de uma medida para garantir o contraditório e a ampla defesa em todas as etapas da discussão, e não apenas na discussão principal.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2015, 19h19

Comentários de leitores

1 comentário

Tribunais na Alemanha de Hitler eram mais serios.

hammer eduardo (Consultor)

Pule de dez que isto vai para uma gaveta bem escura e bem profunda. A grande capacidade gerencial dos petralhas começa a render gordos frutos , a visão de longo prazo deles sempre foi digna de palmas ao menos neste aspecto , o aparelhamento descarado de nossa justiça????? de fancaria.
Agora temos um pedido legitimo encaminhado pelas teoricamente "vias legais" que devera ser passado de mão em mão entre dois notórios magistrados da "bancada petralha" em uma alta corte , tudo com o teatrinho grosseiro de que ninguém quer embarrear nada , no final , gaveta.......
No Brasil varonil atual que se encaminha rapidamente para a vala , temos a grotesca e patética situação de um "ministru" comprometido ate a raiz do cabelo com o criminoso "modus operandi" dos petralhas. Este cidadão foi alçado numa nomeação grosseira para a mais alta corte do Pais sem possuir NENHUMA marca de competência para tal , tratava-se apenas da ocupação física e estratégica de cadeiras que poderiam ser importantes para a sobrevivência dos petralhas no futuro , o resultado esta ai para todo mundo ver , ao menos os que tem Q.I acima de 15 ( as galinhas tem 14) O restante da manada a tudo observa mas nada entende e a quadrilha vermelha penhorada agradece. O tal "ministru" JAMAIS foi sequer Juiz de Comarca já que foi REPROVADO em duas provas para Juiz , entretanto a petralhada plantou o dito cujo na mais alta Corte do Pais já sabendo que iria precisar e MUITO de seus préstimos e seu agradecimento. Por tabela entregaram em suas mãos o TSE e assim se fecha o ciclo de submissão da Justiça nas mãos confiáveis de "cumpanheirus" de toga. Nem preciso mencionar que a tal ministra também tem simpatias petralhas. Pobres de Nos.

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