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"Arenas romanas"

A conversa que José Eduardo Cardozo queria ter com Márcio Thomaz Bastos

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está com saudades de Márcio Thomaz Bastos, um de seus antecessores e o maior responsável pela configuração atual do ministério. No lançamento do Prêmio Innovare, nesta quinta-feira (5/3), Cardozo disse que gostaria de perguntar ao antecessor o que ele entende por Estado de Direito pleno. “Será que hoje vivemos em um Estado de Direito pleno?”, questionou.

Cardozo (foto) está sob o fogo cruzado da imprensa. Tem recebido inúmeras críticas por ter recebido, em seu gabinete, advogados das empreiteiras investigadas na operação “lava jato”. Os jornais enxergam imoralidade nisso. Cardozo acredita que passa por um processo de linchamento.

No discurso feito na manhã desta quinta, disse que ele e Márcio Thomaz Bastos elencariam as principais características do Estado de Direito, como o princípio da legalidade, o respeito ao contraditório e às prerrogativas de cada um. Mas além disso, continuou, é necessária a entronização da Constituição.

Entretanto, ele mesmo contrapôs, “isso não é suficiente”. “É preciso que as pessoas interiorizem o Estado de Direito. Não vivemos mais nas arenas romanas, em que o julgamento era a vontade imperial.”

Cardozo não falou diretamente de ninguém, mas foi claro. Reclamou, por exemplo, da grita que ouviu por ter recebido advogados das empresas em seu gabinete. Também avançou sobre os que criticam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter pedido o arquivamento de investigações contra Aécio Neves e contra a presidente Dilma Rousseff. "Um promotor deve ser execrado porque denuncia ou deixa de denunciar alguém?"

“Será que o brasileiro percebe a importância do contraditório? É chegado o momento de se discutir que, se quisermos construir uma nova sociedade, ela deve se basear no Estado de Direito. Se os profissionais do Direito abrirem mão das prerrogativas do outro, será o fim dos nossos alicerces. É preciso tirar do coração das pessoas a arena romana.”

A defesa feita pelo ministro da Justiça, no entanto, não foi bem recebida por todos que participavam do evento. Ao fim do discurso, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, um dos jurados do Innovare, se disse abismado. “É absurdo ele achar que o Estado de Direito começou com a Constituição de 1988”, criticou.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2015, 15h30

Comentários de leitores

4 comentários

E o Direito ?

isabel (Advogado Assalariado)

Felizmente a comunidade jurídica de alto saber jurídico, da qual o ministro, mestre reconhecido, é um dos expoentes, começa a denunciar a selvageria e barbárie de uma parcela significativa da população, entre os quais , até mesmo operadores do Direito, que ao fim, e ao cabo, desprezam o Direito, desejando, mais do que tudo as arenas romanas, e a justiça pelas próprias mãos. Claro que o atual estágio da nossa civilização não permitirá este retrocesso, mas é imperioso que se lhe oponha resistência.

Vergonha do Cinismo

CesarMello (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Só eu que passo mal ao ver um Ministro que faz o que pode para Anular do resultado do Referendo de 2005, determinando que Delegados da PF neguem sistematicamente o direito dos cidadães de simplesmente ver cumprido o que rege no já Famigerado Estatuto do Desarmamento?
Um cara que MANDA que os Delegados neguem pedidos assegurados em lei só porque vai contra a Ideologia do Partido falando em Estado Democrático de Direito Pleno, para justificar seus desvios de conduta me dá vontade de vomitar.

A importância do contraditório

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ninguém, na atualidade, conhece mais o "contraditório" do que o próprio Ministro CARDOZO (o criador da TRILOGIA DA VERDADE). Estudando bem as suas teses, pode-se concluir que "a verdade" se apresenta sempre como opção de "múltipla escolha" (claro, para ser coerente com a trilogia, limitada a três hipóteses "apenas"). Veja-se: Logo depois de ter "vazado" o seu encontro com os advogados dos corruptores, donos das empreiteiras, ELE, PUBLICAMENTE NEGOU. Como não deu para sustentar o que já estava "desenhado", pela mídia e por testemunhas, ELE, PUBLICAMENTE ADMITIU, porém atribuiu ao episódio, a imponderável obra do acaso (um esbarrão com tais advogados, que pelo Congresso passeavam, próximos ao restaurante onde (ele) almoçava com amigos, fato que o colocou inexoravelmente na frente daqueles. Como cidadão educado que é, tornado político também por obra do acaso, convidou-os para um café em seu gabinete (porque a máquina do "expresso" no restaurante estava quebrada). Duramente censurado pelos algozes de plantão (talvez integrantes das "zelites" exorcizadas por Lula, seu "cumpanhero" e "padrinho" que o catapultou ao Ministério) ELE, PUBLICAMENTE APRESENTOU A 3ª E ÚLTIMA VERSÃO: Sim, atendeu aos advogados, não mais por acaso, mas por dever de ofício, em obediência a um decreto empoeirado da lavra de F.H.C.,que seus vassalos conseguiram encontrar nos escaninhos de uma estante qualquer, segundo o qual "toda autoridade pública deve atender a quem quer que seja"(e sem marcar audiência). Porém, nenhuma palavra foi dita sobre a LAVA JATO. EUREKA! "A verdade segundo Cardozo" acabava de ser lançada em três capítulos (todos verdadeiros) ficando ao sabor do "respeitável público" a escolha daquela que mais lhe agradasse. Ministro bom de bola !

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